Senador propõe mudanças na escolha de Ministros do STF: Indicação pelo Senado em pauta

O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto de resolução visando alterar o processo de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF)

Atualmente, a prerrogativa cabe ao presidente da República, seguida pela aprovação no Senado. No entanto, a proposta de Rogério busca transferir esse poder diretamente para os senadores.

De acordo com o projeto, “no prazo de cinco dias úteis, contado da notícia de abertura de vaga na composição do Supremo Tribunal Federal”, os senadores teriam a responsabilidade de habilitar um candidato indicado pelas lideranças da Casa. Isso representaria uma mudança significativa, centralizando a escolha dos ministros no Senado.

A proposta mantém o processo de sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação pelo Plenário. Na nova abordagem, a votação se prolongaria até que um candidato obtivesse a maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos. Somente após essa etapa, o presidente da República teria a incumbência de nomear o escolhido.

Marcos Rogério argumenta que a Constituição não estabelece explicitamente a escolha pelo presidente da República, e sua proposta busca fortalecer a participação do Senado no processo de indicação dos membros do STF. O projeto agora aguarda análise e discussão no cenário político nacional.