A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou o projeto de Lei nº 1.698/2025 para criminalizar a indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios que representem risco à saúde ou à segurança. A proposta é uma resposta direta à tragédia que tirou a vida de Sarah Raíssa, de apenas 8 anos, no Distrito Federal, após ela participar de um desafio envolvendo a inalação de desodorante aerossol.
“Não podemos normalizar que a internet seja um ambiente onde tudo é permitido. A morte de Sarah, assim como a de tantas outras crianças e adolescentes, não pode ser em vão. É preciso responsabilizar quem cria, divulga ou instiga esse tipo de conteúdo perigoso”, afirmou a senadora Leila.
O projeto da senadora brasiliense preenche uma lacuna da legislação atual, que ainda não trata de forma específica os chamados “desafios virais”, mesmo que estes coloquem em risco a integridade física e mental de menores. Com as alterações propostas no ECA, as penas vão variar de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem induzir, instigar ou promover esses desafios. A punição aumenta para 2 a 8 anos de prisão se houver envolvimento com substâncias tóxicas ou risco de lesões físicas graves ou mentais. Em casos que resultarem em morte, a pena será de 6 a 12 anos de reclusão e multa.
O caso de Sarah chocou o país e evidenciou um problema que vem crescendo silenciosamente. Segundo levantamento do Instituto DimiCuida, ao menos 56 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, morreram no Brasil, entre 2014 e 2025, em decorrência de desafios compartilhados na internet. Os dados foram apurados a partir de reportagens jornalísticas e relatos de famílias que procuraram organizações da sociedade civil.
O projeto será analisado pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação em Plenário.
