Fazenda pressiona estados por redução de ICMS e maior fiscalização; anúncio ocorre às 10h no Ministério dos Transportes.
Sob pressão de uma possível greve de caminhoneiros que ameaça parar o país e contaminar o ambiente político-eleitoral, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (18/03/2026) medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete e responsabilizar infratores contumazes.
O anúncio será feito às 10h pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, no Ministério dos Transportes, em Brasília.
A tabela do frete mínimo, estabelecida por lei em 2018, define parâmetros baseados no número de eixos, peso da carga e distância percorrida. Caminhoneiros reclamam que a falta de fiscalização impede o cumprimento, agravada pelo aumento do preço dos combustíveis.
O Ministério da Fazenda intensificará pressão sobre os estados para redução do ICMS sobre combustíveis e maior fiscalização de preços. O tema será discutido em reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta quarta.
O governo deve propor redução temporária do imposto e não descarta plano de compensação aos estados pelas perdas de arrecadação. A maior parte dos governadores resiste, alegando que o ICMS é principal fonte de receita.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou nota afirmando que não reduzirá o tributo. A resistência ocorre em ano eleitoral, com muitos governadores buscando reeleição e em oposição a Lula.
Além do componente econômico, há preocupação política. O governo quer mostrar que já deu exemplo ao reduzir PIS/Cofins do diesel e que a Polícia Federal abriu inquérito para apurar crimes contra consumidores e ordem financeira.
A força-tarefa envolve Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério dos Transportes, com acompanhamento direto do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
A grande preocupação é com crise de desabastecimento e impactos na reeleição de Lula em ambiente já polarizado. Liderança do movimento, Wallace Landim (Chorão), presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, alertou: “Se não tiver nenhuma sinalização do governo até o final da semana, a greve acontece”.
Ele compara ao movimento de 2018, que parou o país. “Se não cruzar os braços em greve, a gente para automaticamente, porque não está viável economicamente trabalhar”, disse.
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