SOS MULHER é aprovado na CLDF

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), foi aprovado em 2º turno do Projeto de Lei de iniciativa do Deputado Rogério Morro da Cruz que trata sobre “O Programa S.O.S Mulher”

O projeto conjunto objetiva atender, mediante concessão de auxílio financeiro, às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social, que precisam de recursos financeiros mínimos para preservarem de todas as formas violência doméstica e familiar.

A comprovação da necessidade do auxílio financeiro deve ser realizada por meio da análise socioeconômica da situação da beneficiária, considerando critérios como renda, despesas, situação de emprego, número de dependentes e outras informações que possam ser relevantes para a avaliação da vulnerabilidade da mulher.

O pagamento do S.O.S Mulher pode ser acumulado com os outros benefícios, auxílios e bolsas do Plano DF Social.

A proposta agora segue para sanção do governador para que possa virar lei.