Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém Lula elegível para 2022
Por Hélio Hosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e confirmou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Operação Lava Jato. Foram 8 votos a favor e 3 contra.
O curioso é que a decisão de Fachin abre caminho para uma condenação futura em processo a ser levado a cabo em outra instância, depois de 2022 é claro: “não era restrita à Petrobras, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”.
O ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
Nunes Marques
O único ministro indicado pelo presidente Bolsonaro foi o primeiro a discordar, para Nunes Marques, diferente de muitos membros do supremo, um juiz de carreira, o crime do qual Lula foi condenado aconteceu em detrimento da Petrobras, justificando, assim, o juízo da 13ª vara, por conexão.
“É necessário se preservar a competência de Curitiba, em prestígio à segurança jurídica à luz das asserções da acusação, tão reiterado pelo Supremo”, disse Nunes Marques.
Como votou cada ministro a favor ou contra anular a condenação e Lula:
Edson Fachin– A FAVOR
Alexandre de Moraes – A FAVOR
Rosa Weber – A FAVOR
Dias Toffoli – A FAVOR
Gilmar Mender – A FAVOR
Ricardo Lewandowski – A FAVOR
Cármen Lúcia – A FAVOR
Luís Roberto Barroso – A FAVOR
Nunes Marques – CONTRA
Marco Aurélio Mello – CONTRA
Luiz Fux – CONTRA
De certo, mesmo sobre forte possibilidade de ser condenado posteriormente, Lula estará presente nas eleições de 2022.
