O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, publicou nesta terça-feira (2) um resolução na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece um cronograma para a retomada dos trabalhos presenciais em todo o país a partir do dia 15 de junho.
Fonte: CNN Brasil – Caio Junqueira
A decisão vai de encontro ao que tem sido planejado por governadores do país no sentido de uma reabertura gradual da economia, bem como o que tem defendido o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O documento diz que o atendimento virtual será “preferencialmente mantido”, mas que “ os tribunais poderão estabelecer horários específicos para os atendimentos e prática de atos processuais presenciais”.
Estabelece ainda que “os tribunais deverão manter a autorização de trabalho remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estejam em grupos de risco, até que haja situação de controle da Covid-19 que autorize o retorno seguro ao trabalho presencial, mesmo com a retomada total das atividades presenciais”.
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