Com a voz entrecortada, o deputado Pepa (PP) foi à tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (14) da Câmara Legislativa. O parlamentar representou a consternação de todos os distritais com o incêndio ocorrido segunda-feira (12) na região administrativa de Arapoanga. A tragédia em área de ocupação irregular vitimou cinco pesoas de uma mesma família e trouxe à tona temáticas distritais correlatas, como a questão fundiária e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
“Tem sido feito um trabalho em todo o DF para regularização de áreas, mas infelizmente nos deparamos com a notícia da perda de cinco mulheres”, lamentou Pepa, que pleiteou avanço na regularização de assentamentos. Ele esteve em contato direto com a família que sofreu a tragédia e sublinhou que não deseja para ninguém a dor que testemunhou nesses momentos.
“Uma tragédia que mostra a precarização da vida humana no DF”, definiu o parlamentar Fábio Felix (Psol). “Temos uma ocupação de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, que não estão muitos deles incluídos na política de assistência social e na política de moradia. E é preciso que o poder público dê uma resposta urgente para que isso não aconteça mais. A gente agora tem o dever como Câmara Legislativa, independente da posição política, de cobrar uma resposta dura das investigações em relação ao caso, e de cobrar do governo que aquelas famílias tenham encaminhamento concreto às políticas habitacional e de assistência social”, ponderou.
Repercutindo o assunto, a distrital Paula Belmonte (Cidadania) clamou pela discussão do direito à moradia. “Essa situação é recorrente no DF: muitas pessoas ainda não têm a dignidade de seu lote e de uma casa. Estamos falando de moradias feitas de tapumes, plásticos e papelão”, constatou. Ela reivindicou que a organização da questão fundiária precisa ser prioridade no DF, seja em áreas urbanas ou no campo. “Em regiões agrícolas de Planaltina, Paranoá e Brazlândia, temos várias áreas com famílias de pequenos agricultores produzindo sem ter a escritura da sua propriedade”, observou.
Plano Diretor de Ordenamento Territorial
Belmonte encerrou o discurso enfatizando que a Câmara Legislativa pode contribuir para discutir moradia e ocupação do solo quando se debruçar sobre a revisão do PDOT. Trata-se do instrumento básico da política territorial do DF e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território. Há necessidade de revisar o plano a cada 10 anos e o atual remonta a 2009. A última revisão foi interrompida durante a pandemia: agora, a Câmara aguarda que o GDF encaminhe o documento para o Legislativo. Pasta responsável pelo PDOT, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibiliza um site focado no plano para consulta do cidadão.
Tragédia em Arapoanga
O incêndio em Arapoanga vitimou a dona da casa Ione da Conceição, de 47 anos, e sua filha Eulália Narim da Conceição Pereira, de cinco anos. Também faleceram três netas de Ione, que eram sobrinhas de Eulália: Sophya Hellena Conceição Costa, 8, Marybella Marinho da Silva, 9, e Kethleen Vitoria da Conceição Silva, 14.
Ontem, diversas agendas da Casa — inclusive a sessão ordinária — foram canceladas devido à calamidade. O presidente da CLDF Wellington Luiz declarou que o acontecimento causou grande comoção na Casa.
