Tse multa bolsonaro em R$ 20 mil por vídeo sobre kit gay no YouTube

Vídeo, com o nome “Kit gay causa polêmica”, fazia associação do PT com uma suposta distribuição do material

Por Rogério Cirino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma decisão nesta terça-feira (8) que resultou na aplicação de uma multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela veiculação de um vídeo no canal do YouTube “LulaFlix” abordando um tema polêmico conhecido como “kit gay”.

O canal em questão estava vinculado à campanha de Bolsonaro durante as eleições de 2022. A sanção financeira também foi aplicada ao criador do canal. O vídeo, intitulado “kit gay causa polêmica”, estabelecia uma relação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e a suposta distribuição desse material controverso.

A Corte Eleitoral também determinou de forma definitiva a remoção do vídeo, conforme previamente estabelecido em uma decisão liminar. O canal “LulaFlix” já não está mais disponível no YouTube.

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Os ministros do TSE seguiram a orientação do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Em relação à multa, os ministros Raul Araújo e Nunes Marques discordaram, sugerindo um valor menor, porém não obtiveram apoio majoritário. A ação legal foi movida em 2022 pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além do canal no YouTube, havia um site chamado “Lulaflix”, que foi estabelecido no final de agosto de 2022, durante o período eleitoral. O site também estava vinculado à campanha.

Esse portal veiculava conteúdo contraproducente a Lula, com uma disseminação intensificada na internet. Entre os materiais apresentados, encontravam-se informações que associavam Lula à facção criminosa PCC, além de abordar temas como o mensalão, aborto e desemprego.

No final de setembro, o TSE emitiu uma determinação que proibia a campanha de Bolsonaro de promover o site. A Corte concluiu que o portal tinha o propósito exclusivo de publicar propaganda negativa, o que é proibido pela legislação eleitoral.

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