Em CPI Vale é acusada de sonegar impostos ao vender ouro como “subproduto de cobre”
Por Rogério Cirino
CPIs apontam que a Vale vendeu ouro e o registrou como “subproduto de cobre” para pagar menos impostos. As CPIs do Pará afirmam que essa omissão resultou em uma diferença de R$ 20 bilhões na balança comercial do Brasil.
As informações foram reveladas pela CPI da Vale na Assembleia Legislativa do Pará e pela CPI do Salobo na Câmara dos Vereadores de Marabá. A mina de cobre explorada pela Vale em Marabá é chamada de Salobo, enquanto a mina de Canaã dos Carajás é conhecida como Sossego.
A CPI da Assembleia Legislativa finalizou suas investigações em maio deste ano. Já a CPI de Marabá foi instalada em novembro de 2021 e teve seu prazo prorrogado até dezembro deste ano.
Questionada pelo UOL, a Vale afirmou que realiza regularmente o pagamento de impostos de acordo com a legislação vigente. A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que desconhece a situação, e que existem processos de cobrança de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) envolvendo a Vale, mas nenhum relacionado à exploração de ouro em Marabá e Canaã dos Carajás.
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Cálculos Para chegar a essas conclusões, a CPI da Assembleia contratou a consultoria MC Consultoria Empresarial para analisar relatórios de produção, balanços financeiros e informações fornecidas pela mineradora ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal). De acordo com o estudo, a empresa registrou a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não em seus relatórios de produção. Para fins fiscais, o ouro foi classificado como “subproduto do cobre”, de acordo com o relatório parcial da CPI do Salobo.
Os vereadores de Marabá acusam a Vale de não ter pago mais de R$ 400 milhões. Esse valor foi calculado levando em consideração a cotação do ouro no mercado financeiro, caso o ouro não tivesse sido registrado como “subproduto do cobre”.
Imposto estimado A CPI de Marabá utilizou as informações fornecidas pela CPI da Assembleia Legislativa do Pará para calcular a “CFEM provável” que a Vale supostamente deve. Segundo o relatório parcial da CPI de Marabá, a empresa extraiu 7,7 milhões de toneladas de cobre de Sossego e Salobo entre 2012 e 2022, no valor de R$ 65,4 bilhões, sobre os quais pagou R$ 1,2 bilhão de CFEM.
No mesmo período, a Vale produziu 93,2 toneladas de ouro registradas como subproduto do cobre, conforme o balanço da empresa, declarando um valor de venda de R$ 832 mil.
