Após anos de espera, finalmente o governo apresentará ao Congresso a proposta de reforma tributária.
O ministro Paulo Guedes, se reunirá hoje por volta das 14h30 com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia para apresentar formalmente a proposta de reforma tributária.
A ideia é implementar o projeto em quatro fases. Neste primeiro momento será encaminhada apenas a primeira fase com a unificação do PIS e Cofins.
Ainda existem em tramitação no congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC), a PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, que alteram o Sistema Tributário Nacional (STN), os debates foram afetados pela pandemia de Covid-19.
Ambas as propostas extinguem vários impostos unificando-os em um único – o imposto sobre valor agregado (IVA).
Este “adiantamento” do tema, com propostas feitas dentro do Congresso antes da apresentação do projeto do Governo, é avaliado por muitos como uma forma de evitar a volta de um imposto com base em transações financeiras, como o extinto CPMF.
A proposta do governo é escalonada e ao final ICMS, ISS e IPI seriam “anexados” a uma espécie de imposto unificado, porém os municípios já sinalizaram o interesse de manter o ISS como está.
Com informações do Correio do Povo, Hélio Rosa para o BSB TIMES.
