Primeira Turma analisará caso do ex-presidente e mais sete réus; pena pode ultrapassar 40 anos de prisão
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que investiga suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Turma realizará sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para analisar o caso.
A decisão de Zanin foi tomada após o ministro relator Alexandre de Moraes liberar o processo para julgamento um dia depois da entrega das alegações finais, em 13 de agosto. Moraes solicitou que Zanin definisse a data.
Durante as sessões, Moraes iniciará com a leitura do relatório, que reunirá todas as provas colhidas e produzidas no processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação fará a sustentação oral. Os advogados de defesa falarão depois, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e seguindo em ordem alfabética.
Após as sustentações, Moraes apresentará seu voto e proporá a condenação ou absolvição dos réus, indicando a pena individual para cada um. Caso Bolsonaro seja condenado, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão, mas só começará a ser cumprida após o trânsito em julgado.
Nas alegações finais, a maioria dos réus alegou violações processuais e cerceamento de defesa, incluindo a impossibilidade de analisar todo o material do processo, questionamentos sobre a delação premiada de Cid e a suposta parcialidade de Moraes.
Já a Procuradoria-Geral da República defendeu a condenação de todos os réus, afirmando que as provas colhidas confirmam o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática. Segundo a PGR, o conjunto de evidências atende aos requisitos para uma condenação.
