Governador de Minas critica proposta do governo Lula e vê risco de perseguição política
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou nesta quarta-feira (13) o Partido dos Trabalhadores, acusando o governo federal de usar o combate à pedofilia como justificativa para avançar na regulamentação das plataformas digitais. “É muito baixo o governo do PT usar o combate a esse crime para propor regulação das redes, criando instrumentos para perseguir adversários políticos”, escreveu Zema nas redes sociais.
A declaração ocorre um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar, em entrevista à BandNews FM, que uma proposta sobre o tema está sendo elaborada há dois meses e seria discutida em reunião ministerial. “Vamos regulamentar, porque é preciso criar o mínimo de comportamento, o mínimo de procedimento no funcionamento de uma rede digital que fala com crianças e com adultos e que, muitas vezes, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo”, disse Lula.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também defendeu a medida. Em entrevista à rádio Alvorada FM, afirmou que o projeto deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias. “O governo brasileiro e o presidente Lula é favorável à regulamentação e fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito dinheiro às custas da saúde mental e física, às vezes, de crianças, adolescentes e mulheres que são exploradas e enganadas”, disse.
A discussão ganhou força após o Supremo Tribunal Federal, em junho, definir que as plataformas digitais são responsáveis pelos conteúdos publicados por seus usuários. A decisão amplia a obrigação das big techs, incluindo anúncios pagos, redes artificiais e conteúdos ilícitos graves, como crimes sexuais ou atos antidemocráticos.
O tema também foi impulsionado pela repercussão do vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a exploração de menores na internet. O caso envolve o influenciador Hytalo Santos, que teve sua conta no Instagram desativada e é investigado pelo Ministério Público da Paraíba desde 2024.
A chamada “adultização” de menores, termo usado para descrever a exposição sexualizada de crianças e adolescentes nas redes, tornou-se um dos argumentos centrais do governo para defender a regulação. Para Zema, no entanto, a medida esconde riscos de censura e perseguição política sob um discurso de proteção.
