TSE abre Ano Judiciário de 2026 com foco total nas eleições de outubro

Corte inicia trabalhos a nove meses do pleito e antecipa julgamentos e regras do processo eleitoral

A nove meses das eleições gerais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, nesta segunda-feira (2), o Ano Judiciário de 2026 em sessão extraordinária marcada para as 18h, em Brasília. O primeiro turno do pleito está previsto para 4 de outubro, e a Corte começa oficialmente a engrenagem institucional do calendário eleitoral.

A sessão foi convocada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e terá na pauta inicial nove processos, que ainda podem sofrer alterações até o início dos trabalhos. A abertura simboliza o início da fase mais sensível da Justiça Eleitoral em um ano decisivo para o país.

Além do calendário eleitoral, 2026 também marca a troca no comando do TSE. Cármen Lúcia deixa a presidência em 25 de agosto, a apenas 40 dias do primeiro turno. O cargo será assumido pelo atual vice-presidente, ministro Nunes Marques, tendo André Mendonça como vice. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre os processos previstos para julgamento estão recursos sobre abuso de poder político, propaganda eleitoral irregular e prestação de contas de campanhas municipais e estaduais. Casos envolvendo prefeitos, vereadores e partidos reforçam o papel do TSE como instância final na Justiça Eleitoral.

Na sequência da abertura do ano, o TSE também promove, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, audiências públicas para discutir as resoluções que vão orientar as Eleições de 2026. A coordenação dos debates está a cargo do ministro Nunes Marques, já na condição de futuro presidente da Corte.

Os temas em discussão nas audiências incluem:
– pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização;
– registro de candidaturas, prestação de contas e uso do FEFC;
– propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais e regras de acessibilidade ao voto.

Com julgamentos sensíveis, mudança no comando e definição das regras do jogo, o TSE entra em 2026 sob pressão política e institucional, com a missão declarada de garantir a integridade, a segurança e a legitimidade das próximas eleições.

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