Ministro abriu mão da relatoria, mas rejeitou suspeição; decisão foi por “altos interesses institucionais” e atos foram validados.
A nota assinada por todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que sela a saída de Dias Toffoli do caso Banco Master foi resultado de trabalho conjunto. A reunião no STF durou cerca de três horas, dividida em duas etapas: a primeira com duas horas e meia, e a segunda com menos de 30 minutos.
Os termos da saída de Toffoli da condução da investigação sobre fraudes no Banco Master, de Daniel Vorcaro, foram negociados com os demais ministros. Toffoli afirmou aos colegas que não fazia questão de manter a relatoria, mas foi enfático ao dizer que não sairia por suspeição. Ele insistiu, ao longo dos últimos meses e na reunião, que não havia motivos para declaração de suspeição.
A declaração de suspeição resultaria na anulação de todas as provas colhidas e atos proferidos por Toffoli desde que o caso chegou ao STF, fazendo a investigação recomeçar do zero sem aproveitamento das provas. Os ministros concordaram que não seria possível analisar o pedido de suspeição apresentado pela Polícia Federal, pois a corporação não teria legitimidade para a solicitação.
Durante o encontro, houve críticas à Polícia Federal por investigar o ministro sem autorização expressa do STF. A solução encontrada foi Toffoli abrir mão do caso, cuja relatoria foi sorteada horas depois para André Mendonça. A nota oficial justificou a saída como “a pedido” e por “altos interesses institucionais”, levando em conta o bom andamento dos processos.
A pressão interna e externa foi determinante. Apesar de ministros relatarem reservadamente incômodo com decisões de Toffoli, a nota respalda sua atuação. Todos reconheceram “a plena validade dos atos praticados” por ele e expressaram “apoio pessoal”, “respeitando a dignidade de sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.
Os ministros defenderam que o STF desse resposta à sociedade. A avaliação é de que a decisão alivia a pressão no tribunal e reduz, por ora, a crise de imagem do STF.
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