Mecanismo exige mínimo de deputados e percentual de votos; siglas menores buscam federações para sobreviver.
A cláusula de barreira, norma que restringe o acesso de partidos políticos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão, pode deixar pelo menos 20 legendas sem esses benefícios nas eleições de 2026.
O mecanismo funciona como uma escada progressiva. Em 2026, os partidos precisarão eleger no mínimo 13 deputados federais e obter 2,5% dos votos válidos, com pelo menos 1,5% em cada estado ou no Distrito Federal, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação.
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Um levantamento da CNN Brasil indica que pelo menos 16 partidos e duas federações correm risco de não alcançar a cláusula. Entre eles estão PDT, PSB, PSDB, Podemos, Avante, Cidadania, Novo, além da Federação PSOL-Rede e da federação Solidariedade-PRD.
Nove partidos sequer elegeram deputados em 2022, e o Missão concorrerá pela primeira vez, o que os coloca em situação ainda mais vulnerável. A não superação da barreira significa ficar sem recursos do fundo partidário e sem propaganda gratuita.
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As federações partidárias surgem como principal alternativa para as siglas menores. Exemplos recentes incluem a federação União-PP, já aprovada, e possíveis alianças como PSB-Cidadania e Solidariedade-PRD. Em 2022, PSDB e Cidadania conseguiram superar a barreira juntos, mas anunciaram o fim da federação.
A cláusula de barreira foi instituída pela reforma eleitoral de 2017 e endurecida progressivamente para reduzir a fragmentação partidária no Congresso Nacional.
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