Por Rogério Cirino
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo hoje em direção à diferenciação clara entre usuários e traficantes de drogas, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Com uma margem expressiva de 6 votos a 0, a Corte sinalizou a favor dessa distinção. Contudo, o julgamento foi momentaneamente interrompido devido a um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça.
Zanin, ao votar contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, enfatizou a necessidade de estabelecer critérios concretos para discernir entre o indivíduo que utiliza a substância para consumo próprio e aquele que a comercializa. Até agora, os ministros apresentaram divergências quanto ao limite que deverá ser estabelecido para essa distinção, variando entre 25 a 100 gramas.
Veja também:
O Botafogo goleou o Capital por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (30) no estádio Nilton Santos, e encaminhou a classificação para as oitavas de final da Copa do…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que altera a lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O texto muda o percentual exigido de…
Durante a sessão deliberativa, os senadores deram aval a mudanças na Lei Aldir Blanc e aprovaram percentual mínimo de cacau em chocolates brasileiros. Nesta quarta-feira (30), os parlamentares também aprovaram…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) manifestou preocupação com denúncias envolvendo a atuação do Banco da Amazônia. Segundo ele, servidores da instituição e pequenos…
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025, projeto de lei de sua autoria que dispensa da exigência de reserva…
A reserva de vagas para negros em concursos federais pode aumentar de 20% para 30%. É o que prevê o PL 1.958/2021, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta…
Assinatura de termo ocorreu durante o I Fórum RIDE-DF, em Brasília Durante o I Fórum RIDE-DF, realizado nesta quarta-feira (30) no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), o ex-prefeito de Valparaíso…
Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz…
Durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) defendeu a criação de uma política pública para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas…
Campanha destaca a importância da educação para um trânsito mais seguro Valquíria Cunha/Ascom Detran-DF (Brasília, 30/04/25) – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em parceria com o DER,…
A favor da descriminalização já votaram os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, esta última com planos de aposentadoria em outubro, mas que decidiu adiantar seu voto.
Com uma atual vantagem de 5 votos a 1 em prol da descriminalização, o placar revela um debate crucial sobre a posse pessoal de maconha. Zanin afirmou: “A mera descriminalização do porte de drogas para consumo pode agravar a situação que enfrentamos”, justificando assim seu voto contra a medida.
