Por Rogério Cirino
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo hoje em direção à diferenciação clara entre usuários e traficantes de drogas, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Com uma margem expressiva de 6 votos a 0, a Corte sinalizou a favor dessa distinção. Contudo, o julgamento foi momentaneamente interrompido devido a um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça.
Zanin, ao votar contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, enfatizou a necessidade de estabelecer critérios concretos para discernir entre o indivíduo que utiliza a substância para consumo próprio e aquele que a comercializa. Até agora, os ministros apresentaram divergências quanto ao limite que deverá ser estabelecido para essa distinção, variando entre 25 a 100 gramas.
Veja também: O Palmeiras deu mais uma prova de que é um grande candidato ao título da edição 2025 da Copa Libertadores da América, pois mesmo jogando nos 3.640 metros do estádio… Um quadro produzido por reeducandos do Sistema Penitenciário do DF foi doado, na terça-feira (22), ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de… O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a implementar a triagem neonatal para a doença de Pompe na rede pública. Por meio do teste do pezinho ampliado, é… Equipes da Administração Regional do Plano Piloto, do GDF Presente e da Novacap comandam uma força-tarefa de limpeza, manutenção e pequenos reparos na área central do DF. A operação inclui… Seis embaixadores – nomeados recentemente para comandar as embaixadas de seus países em Brasília – participaram do “Viver Brasília: Uma Perspectiva Internacional”. O projeto – do Governo do Distrito Federal… As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 738 oportunidades de emprego nesta sexta-feira (25). Os salários variam entre R$ 1.518 e R$ 3,5 mil, com oportunidades que exigem diferentes… A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) incluiu 4.252 novas famílias no Programa Cartão Prato Cheio. Entre os beneficiados estão pessoas que receberão o auxílio pela primeira vez e outras que… A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu licitação pública, nesta quinta-feira, 24 de abril, para contratação de obras de infraestrutura na Quadra 12 Conjuntos CL, Setor Sul Gama…. Os moradores do Itapoã Parque que utilizam o transporte público coletivo terão maior facilidade de deslocamento até a rodoviária do Paranoá, onde podem fazer integração com linhas de ônibus para… O botão de segurança do aplicativo da Uber agora será integrado ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), com o…
A favor da descriminalização já votaram os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, esta última com planos de aposentadoria em outubro, mas que decidiu adiantar seu voto.
Com uma atual vantagem de 5 votos a 1 em prol da descriminalização, o placar revela um debate crucial sobre a posse pessoal de maconha. Zanin afirmou: “A mera descriminalização do porte de drogas para consumo pode agravar a situação que enfrentamos”, justificando assim seu voto contra a medida.
