Por Rogério Cirino
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo hoje em direção à diferenciação clara entre usuários e traficantes de drogas, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Com uma margem expressiva de 6 votos a 0, a Corte sinalizou a favor dessa distinção. Contudo, o julgamento foi momentaneamente interrompido devido a um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça.
Zanin, ao votar contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, enfatizou a necessidade de estabelecer critérios concretos para discernir entre o indivíduo que utiliza a substância para consumo próprio e aquele que a comercializa. Até agora, os ministros apresentaram divergências quanto ao limite que deverá ser estabelecido para essa distinção, variando entre 25 a 100 gramas.
Veja também: Senador teria organizado viagem aos Estados Unidos com apoio de aliados e pretende solicitar asilo político ao governo Trump O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria deixado o Brasil com a… Mulheres negras têm taxa de mortalidade 3,8 vezes maior de câncer de mama em comparação às mulheres brancas. É o que aponta a publicação Disparidades Raciais na Incidência do Câncer de… Sorteio da Nota Fiscal Goiana de outubro será realizado nesta quinta-feira (29/10), com distribuição de R$ 200 mil em prêmios (Foto: Denis Marlon / Economia) O sorteio da Nota Fiscal… A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso que cobra taxas ilegais de moradores e comerciantes em Nova Iguaçu, na Baixada… Empresária disse que não se importa com ataques ao relacionamento com o ex-presidente da CBF, mas admitiu que outras críticas a desestabilizam A apresentadora e empresária Clara Brasil voltou a… Receita caiu 8,8% em um ano, enquanto a fabricante revisou para baixo as projeções financeiras de 2026 A Whirlpool Corporation, fabricante de eletrodomésticos responsável por marcas como Brastemp, Consul e… Investigação apura circunstâncias da morte após criança chegar à UPA com sinais de violência A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga a morte de uma bebê de 1 ano… Influenciadores e internautas publicaram apelos nos perfis do presidente americano após resultado das eleições brasileiras Brasileiros recorreram às redes sociais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pedir ajuda… Tribunal italiano questionou a imparcialidade da investigação e apontou garantias insuficientes de defesa no processo brasileiro A Corte de Apelação de Catanzaro, na Itália, rejeitou o pedido de extradição de… Governo, entidades empresariais e clubes de futebol vão discutir os efeitos da medida no Supremo Tribunal Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 3 de…
A favor da descriminalização já votaram os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, esta última com planos de aposentadoria em outubro, mas que decidiu adiantar seu voto.
Com uma atual vantagem de 5 votos a 1 em prol da descriminalização, o placar revela um debate crucial sobre a posse pessoal de maconha. Zanin afirmou: “A mera descriminalização do porte de drogas para consumo pode agravar a situação que enfrentamos”, justificando assim seu voto contra a medida.
