A Câmara de Vereadores de Porto Alegre revogou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelecia o “Dia do Patriota” na cidade, marcado para 8 de janeiro, mesma data dos atos antidemocráticos em Brasília. A decisão veio após um acordo entre líderes de bancadas e foi confirmada em uma votação realizada à tarde.
O presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), anunciou o acordo já na manhã de segunda-feira. A revogação, proposta pela vereadora Karen Santos (PSOL) na sexta-feira (25), foi protocolada com urgência e passou rapidamente pelas comissões. O projeto foi aprovado por 31 votos favoráveis e uma abstenção na sessão plenária.
No mesmo dia, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão provisória determinando a revogação da lei municipal. O pedido para a revogação foi feito pela Procuradoria-Geral da República e o caso será analisado pelo plenário virtual do STF.
O “Dia do Patriota”, originalmente proposto pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL) em março, enfrentou controvérsias e teve o autor cassado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Após passar pelas comissões da Câmara, o projeto não chegou a ser analisado no plenário. O prefeito Sebastião Melo (MDB) não sancionou nem vetou o projeto, levando-o de volta ao Legislativo.
Veja também: No mês de julho, o emplacamento de veículos cresceu 10,17% em relação a julho do ano passado e 3,31% em relação a junho, com um total de 504.574 unidades vendidas…. A atacante Kerolin, titular da seleção brasileira, é a mais nova contratada do Barcelona, após negociação com valores recordes no futebol feminino do Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira… Começa nesta terça-feira (4) a quinta reunião de 2026 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). As expectativas são de que a decisão sobre a Taxa Selic… Partido quer saber se o Planalto foi informado de que a apuração da PF chegou a Marcola O Partido Liberal (PL) prepara uma representação a ser apresentada ao Supremo Tribunal… Presidente acusa eleições de fraude e chama sucessor de ilegítimo; novo mandatário toma posse na sexta O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou temer uma guerra civil no país às… Ex-chefe de Logística e Finanças é preso após condenação a 54 anos por esquema de extorsão O coronel reformado Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues, ex-chefe do Departamento de Logística e Finanças… Psiquiatra se coloca como terceira via e defende valores da direita e da esquerda em convenção em São Paulo O partido Avante oficializou, nesta segunda-feira (3), a candidatura do psiquiatra… A seleção brasileira feminina de baquete sobrou diante do Chile na estreia do torneio classificatório Sul-Americano para a AmeriCupW, a Copa América da modalidade. Na tarde desta segunda-feira (3), em… Começa a valer nesta segunda-feira (3) a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em parte dos… Convenção no Parque da Cidade reúne milhares e conta com presença de Flávio Bolsonaro O Partido Liberal (PL) oficializou, na noite de domingo (2), a candidatura do senador Izalci Lucas…
Veja também:
