Ausência do ministro na Comissão de Segurança Pública gera críticas e possibilidade de medidas legais
O ministro da Justiça, Flávio Dino, faltou à convocação da Comissão de Segurança Pública da Câmara, resultando em possível pedido de impeachment. O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) já havia preparado um pedido de impeachment caso Dino não comparecesse à audiência convocada nesta terça-feira, 10. A lei do impeachment estipula que a ausência sem justificativa do ministro em convocações do Congresso pode configurar crime de responsabilidade.
O presidente da comissão, Sanderson (PL-RS), anunciou que tomará medidas embasadas na Constituição em resposta à ausência de Dino. O ministro alegou “providências administrativas inadiáveis” com a Secretaria Nacional de Segurança Pública como motivo para não comparecer. Contudo, Sanderson sorriu ao ler a justificativa, já que a audiência começou pouco menos de meia hora depois da chegada do ofício da pasta.
Veja também Em uma partida complicada e muito disputada fisicamente, o Cruzeiro mostrou poder de decisão para derrotar o Boca Juniors (Argentina) pelo placar de 1 a 0, na noite desta terça-feira… Na partida que fechou a 8ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, o Grêmio derrotou o Bahia por 2 a 0, na noite desta terça-feira (28)… O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam. O processo… Com a Grace Dzeja é bom demais Quer ver mais? CLICA AQUI! O Brasil sedia em 2027 a primeira edição de uma Copa do Mundo de futebol feminino disputada na América do Sul. E o Governo Federal, por meio do Ministério do… O tênis de mesa brasileiro estreou com vitória nas disputas feminina e masculina da fase de grupos do Campeonato Mundial de tênis de mesa por equipes, em Londres (Inglaterra). Nesta… Operação Desmame desarticula esquema que trouxe mais de 1,5 tonelada de drogas da Bolívia para abastecer Goiás e o Distrito Federal. Grávida foragida é presa em maternidade. A Polícia Civil… Pacientes esperaram até 9 horas no pronto-socorro do HBDF nesta terça-feira. Comissão da CLDF flagrou superlotação, falta de profissionais e falhas nos sistemas. Pacientes enfrentaram longas filas e esperas de… Advogada fortalece pré-candidatura a deputada federal pelo Avante com respaldo do ex-governador José Roberto Arruda e foco em pautas sociais. A advogada Glaucia do Arruda avança na consolidação de sua… Segundo estudo Distrito Federal terminou 2024 com o quarto pior caixa do país, mesmo recebendo repasses recordes do Fundo Constitucional. O Distrito Federal encerrou 2024 com grave fragilidade nas contas…
O deputado Bilynskyj expressou frustração, afirmando que já havia deixado um pedido de impeachment preparado, pois, segundo ele, já esperava a ausência do ministro. A convocação da comissão abordava 19 pedidos de deputados relacionados a nove temas, incluindo questões como regulamentação de armas, fake news, corte de verba no Orçamento e criminalização dos games. Parlamentares acusaram Dino de desrespeitar a Câmara ao se ausentar, sugerindo medidas contra o ministro.
Sanderson criticou a atitude do governo, alegando omissão na pauta de Segurança Pública e destacando que, em uma República democrática, ninguém está acima da lei. Esta seria a segunda vez que Dino faltaria à comissão, sendo que na primeira, em abril, a sessão virou palco de confronto, levando o ministro a interromper seu depoimento.
Veja também
