Relator propõe medida destinada a bancadas partidárias, mas Planalto busca equilíbrio no repasse de recursos
O embate em torno das emendas parlamentares ganha novo capítulo no cenário político brasileiro. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), anunciou a inclusão de uma nova modalidade de emendas destinadas às bancadas partidárias. A proposta, porém, gera debates sobre sua obrigatoriedade de pagamento pelo Executivo.
A medida proposta ainda carece de definições cruciais: não se estabeleceu se essa emenda será de execução compulsória, à semelhança das emendas individuais e de bancada já existentes. O controle do ritmo de pagamento das emendas pelo governo é um ponto de tensão, já que este costuma direcionar os repasses em momentos estratégicos, próximos a votações relevantes.
Veja também: Mais de 14 mil pessoas marcaram presença na tarde deste sábado (01/08) A convenção conjunta de PSD e Avante, realizada neste sábado (1º de agosto) no Centro Internacional de… Fluminense e Vasco não saíram do 0 a 0 na partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. O jogo ocorreu na tarde deste sábado (1º) no… O Cruzeiro venceu o Botafogo por 4 a 0 pela 14ª rodada do Brasileirão Feminino na tarde deste sábado (1º). Na partida, que foi transmitida ao vivo pela TV Brasil, a artilheira… O Brasil encerrou, neste sábado (1º/08), a disputa do Internacional de parabadminton no CT Paralímpico em São Paulo. A delegação nacional somou com 39 medalhas, sendo oito de ouro, 11… Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32) reacendeu o debate sobre os efeitos… As centrais sindicais apresentaram nesta sexta-feira (31) um documento com propostas para enfrentar os efeitos do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros. No documento, entregue ao ministro do Desenvolvimento,… A seleção brasileira derrotou a Alemanha por 5 a 1 e conquistou o título do Desafio Internacional de Judô, evento que retorna ao calendário da Confederação Brasileira da modalidade (CBJ)… Encontro no CICB, a partir das 14h, oficializa chapa majoritária e nomes para as federal, senado e distritais Os partidos PSD e Avante realizam neste sábado (1º de agosto) a… Após entrevista ao Xadrez da Política, partidos batem o martelo e oficializam chapa neste sábado no CICB Menos de 24 horas após a entrevista de Jorge Argello (Jorginho) ao O… A TV Brasil transmite nesta sexta-feira (31), às 20h45, o jogo 3 da final da Liga de Basquete Feminino (LBF) 2026 entre Unimed Campinas e Sampaio Basquete. Após vencer o segundo…
A discussão em torno da nova emenda revela um embate entre os poderes. Se tornar-se impositiva, a alocação do orçamento da União ficaria ainda mais sob o domínio do Congresso Nacional, contrastando com a gestão atual, em que o Executivo possui certa autonomia no cronograma de pagamentos.
A proposta surge após o fim das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em 2022. Forte defende a transparência da nova medida, argumentando que a “RP-5” – como tem sido chamada – terá origem, destino e acompanhamento claros, visando evitar a opacidade que marcou as emendas anteriores.
Ainda que a intenção seja oferecer maior transparência e controle sobre a destinação dos recursos, a discussão continua acalorada no âmbito político, onde a autonomia na gestão do orçamento se torna o centro das atenções em um embate entre os poderes.
Veja também:
