Acompanhando a ância do Governo Lula em aumentar a tributação, estados devem fazer o mesmo
O ano de 2024 traz consigo uma série de mudanças tributárias, tanto em âmbito federal quanto estadual, que podem impactar diretamente o bolso dos contribuintes. Além da tradicional atualização do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em todo o país, medidas como novas regras de incidência, o término de desonerações e o aumento de alíquotas de tributos federais e estaduais estão entre as novidades.
No cenário federal, as mudanças incluem a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre offshores e fundos exclusivos, a reoneração de diesel, biodiesel e gás de cozinha com PIS e Cofins, e a possibilidade de cobrança do Imposto de Importação sobre compras online abaixo de US$ 50 de varejistas estrangeiras.
Veja também: Cury, Renan e Caiado somam a maior fatia dos 9,3 milhões eliminados Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomam a campanha de olho nos eleitores dos… A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser produzidos de forma artesanal no país…. Em menos de um ano, em junho de 2027, oito cidades brasileiras sediarão jogos da primeira edição de uma Copa do Mundo Feminina realizada na América do Sul, recebendo 32… O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi reeleito neste domingo (4), fez um discurso de agradecimento após a apuração que lhe deu a vitória em primeiro turno contra Fernando… Apuração fechada: 49,93% a 34,47%, com 100% das urnas O Distrito Federal terá segundo turno para o Governo. Com 100% das urnas apuradas, Celina Leão (PP) terminou o primeiro turno… Deputado ligado a região norte do DF seguirá para seu segundo mandato O deputado distrital Pepa (PP) foi reeleito neste domingo (4/10) para um segundo mandato na Câmara Legislativa do… TSE confirma três vagas para o PL O senador Izalci Lucas (PL) foi eleito neste domingo (4/10) deputado federal pelo Distrito Federal. A votação chegou a mais de 86mil votos… Acompanhe aqui no BSB Times voto-a-voto direto da plataforma do TSE A seleção brasileira feminina está convocada para disputar a Copa do Mundo sub-17 deste ano, em Marrocos, entre os dias 17 de outubro e 7 de novembro. A técnica Rilany… O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, descartou riscos de ataques à embaixada dos Estados Unidos ou a qualquer outra representação diplomática neste domingo, dia do primeiro turno de…
Para empresas, subvenções autorizadas por estados não terão mais descontos no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) se utilizadas para custeio. Além disso, regras para Juros sobre Capital Próprio (JCP) também mudam, limitando seu uso para reduzir a base de tributação federal.
Essas medidas, propostas pelo Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit em 2024, trazem impactos também nos estados. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá em pelo menos nove estados, e unidades federativas que não aumentarão linearmente terão a alíquota do tributo sobre combustíveis elevada a partir de fevereiro.
Essas alterações, em consonância com a reforma tributária, podem também aumentar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e permitir a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre veículos aéreos e aquáticos.
As mudanças já promulgadas, que entram em vigor em 2024, incluem a tributação periódica de fundos exclusivos e investimentos em offshores, além de ajustes na tributação de empresas e consumidores, impactando diretamente o dia a dia e as finanças dos brasileiros.
Veja também:
