Medida foi tomada após ‘pente fino’
No decorrer de 2023, o programa Bolsa Família, peça central das políticas de transferência de renda, passou por um rigoroso processo de revisão cadastral. Como resultado desse pente-fino, 8,4 milhões de famílias tiveram seus benefícios bloqueados. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que os cortes visam corrigir inconsistências nos cadastros, como informações desatualizadas e distorções na renda ou composição familiar.
As regiões mais afetadas foram o Nordeste, com 3.762.332 beneficiários cortados, e o Sudeste, com 3.023.165. O MDS destaca que essa medida faz parte de uma série de ações para revitalizar o Bolsa Família, que, segundo a pasta, enfrentou desgastes nos últimos anos.
O levantamento, obtido pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, revela a expressiva quantidade de benefícios cancelados entre março e dezembro de 2023. Segundo o Observatório do Cadastro Único, cerca de 21 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família, com concentração notável no Nordeste (9,4 milhões) e Sudeste (6,2 milhões).
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São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro lideram em cortes, ultrapassando a marca do milhão de benefícios bloqueados. O MDS justifica essa ação como parte da retomada do Bolsa Família, que passou por modificações nos últimos anos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, programa do governo Bolsonaro, e deficiências na atualização do Cadastro Único.
O pente-fino, iniciado no início de 2023, buscou famílias com inconsistências na renda ou composição familiar. O MDS também realizou a revisão de cadastros desatualizados. A diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, destaca que as inconsistências não indicam, necessariamente, que os beneficiários estavam fora da faixa de renda estabelecida pelo programa, mas sim que algumas famílias recebiam o benefício duplicado.
Neste ano em que o Bolsa Família completa 20 anos, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, enfatiza o foco na interlocução com municípios, destacando o impacto do programa na economia local.
O governo busca, assim, aprimorar a qualidade do programa e garantir que ele continue sendo um instrumento eficaz no combate à fome e no fortalecimento da segurança alimentar das famílias beneficiárias.
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