“A juíza reconheceu a adulteração e manipulação das palavras, com corte e edição do vídeo, mudando completamente o seu sentido”, diz advogado
As derrotas do grupo ativista Sleeping Giants Brasil na justiça, envolvendo ações movidas pela Jovem Pan, parece não ter fim.
No início de 2023, a juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, entendeu como produção de fake news postagem realizada pelo grupo e determinou que o Facebook e o Instagram retirassem das plataformas, vídeo editado e deturpado sobre a cobertura jornalística realizada Pan no dia 8 de janeiro de 2023.
José Frederico Cimino Manssur, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, especialista em Contratos pela PUC/SP e pós-graduação em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela FGV/GVLAW, explica que essa fake news é objeto de nova ação na Justiça.
“No processo, apresentamos o vídeo real da cobertura jornalística e o vídeo editado. A juíza reconheceu a adulteração e manipulação das palavras, com corte e edição do vídeo, mudando completamente o seu sentido”, disse Mannsur.
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O advogado destaca que no vídeo original, era justamente o momento que o apresentador demonstrava que o Sleeping Giants estava fazendo uma fake news online. “Foi uma dupla fake news”, diz ele.
De acordo com decisão do juiz Adilson Araki, da 9a Vara Cível de São Paulo, o processo que determinou o fim da campanha difamatória, a indenização por danos morais e a retirada dos conteúdos pelas plataformas de mídias sociais, está encerrado na primeira instância.
Manssur explica que todos os recursos do grupo ativista foram rejeitados pelos magistrados, e agora, foi negado pedido do Facebook e do X (antigo Twitter) que poderia manter as postagens ofensivas e mentirosas do grupo no ar.
“Foi mais uma tentativa do Sleeping Giants de desvirtuar e enfraquecer a decisão. O juiz foi muito claro, e com uma decisão expressa, encerrou a atuação em primeira instância, mantendo a sentença na sua integralidade. Agora, se o Sleeping Giants quiser recorrer, terá que o fazer no Tribunal de Justiça”, afirma Manssur.
O advogado da Pan lembra que os controladores do Sleeping Giants ainda terão pela frente investigação do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal, acionados por senadores e deputados, a respeito das doações de R＄ 2,5 milhões, vindas da Ford Foundation e da Open Society Foudation.
“Temos que lembrar que a legislação brasileira proíbe o financiamento internacional para associações que influenciam e atuam na política nacional”, conclui Manssur.
Fonte: José Frederico Cimino Manssur, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, especialista em Contratos pela PUC/SP e pós-graduação em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela FGV/GVLAW.
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