Julgamento sobre sobras eleitorais encerrado na última quarta-feira
Rio de Janeiro, 01/03/2024 – Durante o julgamento das sobras eleitorais encerrado na última quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou a favor do PSB, partido do qual se desfiliou há pouco mais de uma semana. O julgamento resultou na manutenção do acesso às sobras eleitorais para todos os candidatos e partidos, derrubando cláusulas que condicionavam a distribuição dessas sobras ao desempenho dos partidos.
Segundo informações da revista Oeste, Flávio Dino, mesmo não sendo mais filiado ao PSB, seguiu a corrente majoritária formada por Ricardo Lewandowski (aposentado), Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles votaram a favor da retroatividade das mudanças nas regras de partilha das sobras eleitorais às eleições de 2022, posição que foi derrotada no julgamento.
Leia também – Brasil: Uma das crianças teve fratura exposta Duas crianças foram atropeladas por um homem que dirigia um carro com adesivos de Lula (PT) durante uma manifestação a favor de Flávio Bolsonaro… Matéria atualizada às 21:54 Polling Data aponta 66% de chances de vitória de Flávio Bolsonaro Após as últimas pesquisas, o principal agregador do Brasil, o Polling Data, aponta 84% de… Governadora mostra apoio da direita no Distrito Federal a um dia do segundo turno A governadora e candidata à reeleição Celina Leão (PP) publicou vídeo ao lado de Michelle Bolsonaro… A brasileira Rebeca Andrade conquistou o ouro na final do Salto no Mundial de Ginástica Artística, disputado neste sábado, em Roterdã, na Holanda. A medalhista brasileira superou as atletas dos… A brasileira Rebeca Andrade conquistou neste sábado (24) o tricampeonato no Campeonato Mundial de Ginástica Artística 2026, em Roterdã, Holanda. Rebeca levou o primeiro lugar no pódio na prova do… O jogador Ronaldinho Gaúcho voltará ao futebol profissional no próximo mês, quando jogará pelo Ravenna, time da terceira divisão italiana, contra o rival local Forlì. O anúncio foi feito pelo… Na escola municipal Juan Antonio Samaranch, em Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro, o campo de futebol estava ocupado apenas por garotas, na tarde da última quarta-feira (21)…. Em todo o Brasil, 158 milhões de pessoas vão retornar às urnas neste domingo (25) para escolher quem será o chefe do Poder Executivo de 2027 a 2030. Além do… Neste sábado (24), as ondas da Rádio Nacional transmitem ao vivo o confronto entre Internacional e Botafogo pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A Masculino 2026. As equipes se enfrentam no Estádio Beira-Rio, em… Primeiro dobrável da Apple combina tablet e telefone por US$ 2.000 A primeira geração do dobrável da Apple pode parecer estranha, mas representa um passo intrigante rumo à fusão entre…
Se o PSB tivesse obtido maioria no julgamento, teria garantido uma vaga adicional de deputado federal. No entanto, a decisão final da Corte manteve o entendimento de que a decisão não terá efeitos retroativos, não afetando os mandatos em curso.
A discussão do julgamento girou em torno da divisão das vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral, envolvendo cláusulas que condicionavam essa distribuição ao desempenho dos partidos e exigiam percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria dos ministros considerou que essas cláusulas causaram distorções na distribuição das vagas, prejudicando candidatos menos votados e fortalecendo agremiações maiores.
Talvez interesse – variedades:
