Julgamento sobre sobras eleitorais encerrado na última quarta-feira
Rio de Janeiro, 01/03/2024 – Durante o julgamento das sobras eleitorais encerrado na última quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou a favor do PSB, partido do qual se desfiliou há pouco mais de uma semana. O julgamento resultou na manutenção do acesso às sobras eleitorais para todos os candidatos e partidos, derrubando cláusulas que condicionavam a distribuição dessas sobras ao desempenho dos partidos.
Segundo informações da revista Oeste, Flávio Dino, mesmo não sendo mais filiado ao PSB, seguiu a corrente majoritária formada por Ricardo Lewandowski (aposentado), Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles votaram a favor da retroatividade das mudanças nas regras de partilha das sobras eleitorais às eleições de 2022, posição que foi derrotada no julgamento.
Leia também – Brasil: A fé e a prática esportiva se encontram no sábado, 24 de outubro, durante a realização da 11ª Romaria dos Corredores. Trata-se da única procissão oficial do Círio de Nazaré… Na seleção da temporada do futebol feminino brasileiro, o Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas tem duas vagas para zagueiras. E cinco finalistas, que foram anunciadas nesta sexta-feira (23), representando… A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou nesta sexta-feira (23), na sede da entidade, no Rio de Janeiro, os confrontos das semifinais da Copa do Brasil Feminina de 2026. Após… O desmatamento em áreas protegidas por unidades de conservação (UC) na Amazônia Legal chegou ao menor nível em 2026, em relação à contagem que começou em 2008. A informação foi… As inscrições para a segunda chamada do 3º ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) estão abertas até o dia 29 de outubro. Os interessados devem se inscrever pelo Portal… Justiça Desportiva revoga liminar e impede participação da jogadora do Osasco A Justiça Desportiva decidiu, por unanimidade, revogar a liminar que garantia a participação de Tifanny Abreu em jogos do… O brasileiro Gabriel Medina ficou bem perto do primeiro título da temporada no circuito mundial de surfe (World Surfe League-WSL) nesta sexta-feira (23), em Peniche (Portugal). Ele travou um duelo… Leandra Guedes (Avante) acusou o deputado de ameaçar divulgar fotos e vídeos íntimos A prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes (Avante), conseguiu uma medida protetiva contra o ex-marido, o deputado federal… As melhores zagueiras do futebol feminino do país no ano estão na relação de finalistas da categoria no Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas. Os nomes anunciados nesta sexta-feira (23),… Cantora aparece de biquíni nas dunas de Raposa e é comparada a Tieta do Agreste A cantora Iza, de 36 anos, levou os seguidores para um destino que ainda é…
Se o PSB tivesse obtido maioria no julgamento, teria garantido uma vaga adicional de deputado federal. No entanto, a decisão final da Corte manteve o entendimento de que a decisão não terá efeitos retroativos, não afetando os mandatos em curso.
A discussão do julgamento girou em torno da divisão das vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral, envolvendo cláusulas que condicionavam essa distribuição ao desempenho dos partidos e exigiam percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria dos ministros considerou que essas cláusulas causaram distorções na distribuição das vagas, prejudicando candidatos menos votados e fortalecendo agremiações maiores.
Talvez interesse – variedades:
