Deputado bolsonarista Nikolas Ferreira chamou Lula de “ladrão” em discurso em evento da ONU, em novembro de 2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia surgiu após Nikolas, durante um discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, referir-se a Lula como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, solicitou ao STF a designação de uma audiência preliminar para oferecer ao parlamentar bolsonarista uma transação penal. Caso não haja acordo, a PGR pede o processamento da ação penal contra Nikolas Ferreira.
“A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, afirmou Chateaubriand.
O inquérito contra Nikolas foi aberto no STF após um pedido da Polícia Federal no início de fevereiro. Em junho, a PF concluiu que o deputado cometeu injúria contra o presidente, mas não o indiciou por se tratar de crime de menor potencial ofensivo. No entanto, a PGR considerou três agravantes ao apresentar a denúncia: injúria contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos, e divulgada por meio das redes sociais.
Em 20 de novembro do ano passado, Lula encaminhou ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso do deputado bolsonarista, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), solicitando uma investigação contra o parlamentar. O Código Penal prevê que, quando um suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que substituía o então ministro, Flávio Dino.
