Proposta de PEC na Câmara mira sistema proporcional e prevê transição gradual até 2034
A Câmara dos Deputados articula uma Proposta de Emenda à Constituição para substituir o atual sistema proporcional de lista aberta por um modelo de voto distrital misto. O objetivo principal é reduzir o impacto de candidatos com votações expressivas que ajudam a eleger colegas de legenda com menos votos, como ocorreu com Nikolas Ferreira (PL-MG) nas eleições recentes.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduz as negociações com lideranças partidárias para apresentar a PEC ainda em 2026. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve relatar a matéria em plenário, conforme apuração do Metrópoles, enquanto Aécio Neves e Gilberto Kassab são citados como principais defensores da mudança.
O cronograma em discussão prevê uma transição pelo distritão em 2030, quando apenas os candidatos mais votados individualmente seriam eleitos, e a implementação definitiva do voto distrital misto em 2034. Nesse modelo, metade das cadeiras seria preenchida por representantes de distritos e a outra metade por listas partidárias proporcionais.
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O novo sistema busca impedir que votações milionárias de candidatos como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato (PL-SP) transfiram automaticamente cadeiras para outros nomes da mesma legenda.
Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta, no qual votos individuais e partidários definem a quantidade de cadeiras de cada legenda. Partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, apoiam a reforma, enquanto PL e PT manifestam resistência. Após as eleições de 2026, o PL conquistou 121 cadeiras e o Centrão perdeu 22 em relação a 2022.
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