Cultura lança processo participativo do novo Plano Nacional de Cultura

Aberto ao público, evento em 26 de setembro contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes

FONTE: Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura avança na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura, instrumento que irá guiar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos. A participação social é fundamental nessa construção. Por isso, o MinC dará início a novos canais de escuta e debates junto à sociedade civil. O lançamento do processo participativo do PNC será no dia 26 de setembro, das 9h às 12h, no Sesi Lab, em Brasília. Aberto ao público, o evento contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O primeiro passo para a elaboração do novo Plano foi a retomada da Conferência Nacional de Cultura (CNC), que não era realizada há 10 anos. Etapas municipais e estaduais percorreram todo o país, para reunir contribuições que foram levadas à etapa nacional. Os debates geraram 30 propostas prioritárias, transformadas na primeira proposta-base.

Na sequência, durante oficinas realizadas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), foram definidos diretrizes, princípios, objetivos e metas do PNC.

O material será agora tema de debates com a população, com canais de mobilização digital e oficinas presenciais em todas as capitais brasileiras.

Previsto na Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura traz princípios, diretrizes, objetivos e metas com impacto na vida das pessoas, contribuindo para que a população tenha o direito à cultura garantido.

O conteúdo do Plano serve como guia para que cada ente federado (União, estados, DF e municípios) construa seu próprio plano, considerando as necessidades de cada território. A articulação entre todos os entes federados e a sociedade forma o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que tem no PNC seu principal componente estratégico.

O atual Plano Nacional de Cultura foi aprovado em 2010 e tem validade até dezembro de 2024. O novo está sendo elaborado para que possa acompanhar as mudanças vividas pelo Brasil e garantir que as políticas culturais sigam atendendo às demandas da sociedade brasileira na próxima década.

Serviço:

Lançamento do processo participativo do novo Plano Nacional de Cultura

Quando: 26 de setembro

Horário: das 9h às 12h

Local: Sesi Lab, Setor Cultural Sul Lote 1 – Brasília, DF (em frente à rodoviária)

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