A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou na noite deste domingo (14) um procedimento preliminar para investigar o disparo de fogos de artifício contra o STF no sábado.
O despacho determina a abertura de uma notícia de fato, que é um procedimento preparatório para uma investigação. Mais cedo neste domingo, Toffoli enviou para a PGR, Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal um pedido para investigação do ato dos manifestantes.
Segundo o ofício de Toffoli, ele pediu pela responsabilização penal “daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, na noite e ontem (13/06/2020), inclusive com a utilização de artefatos explosivos (fogos de artifício)”.
A PGR também acatou um pedido para investigar Renan da Silva Sena, um dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que fazem ataques frequentes ao STF e que foi preso e depois liberado neste domingo pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Segundo Toffoli, Renan deve ser investigado “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estados Democrático de Direito” e incluiu os “demais participantes e financiadoras, inclusive por eventual organização criminosa” no processo. O ministro pede por investigação e persecução penal.
O documento, assinado pelo procurador João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, também pede à Polícia Federal “informações pormenorizadas” sobre eventuais procedimentos instaurados contra Renan. Além disso, ressalta que já encaminhou à Procuradoria da República do Distrito Federal sobre o manifestante.