Acompanhando a ância do Governo Lula em aumentar a tributação, estados devem fazer o mesmo
O ano de 2024 traz consigo uma série de mudanças tributárias, tanto em âmbito federal quanto estadual, que podem impactar diretamente o bolso dos contribuintes. Além da tradicional atualização do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em todo o país, medidas como novas regras de incidência, o término de desonerações e o aumento de alíquotas de tributos federais e estaduais estão entre as novidades.
No cenário federal, as mudanças incluem a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre offshores e fundos exclusivos, a reoneração de diesel, biodiesel e gás de cozinha com PIS e Cofins, e a possibilidade de cobrança do Imposto de Importação sobre compras online abaixo de US$ 50 de varejistas estrangeiras.
Veja também: Decisões da Justiça no âmbito da Operação Drácon negam novos recursos da defesa e mantêm pressão sobre a governadora. Julgamento de agravo foi adiado para 23 de abril. A governadora… Em um cenário marcado por tensões geopolíticas, o esporte universitário coloca-se como instrumento de diplomacia e intercâmbio cultural. Em entrevista à Agência Brasil, primeiro vice-presidente da Federação Internacional do Esporte… O tenista brasileiro João Fonseca, de 19 anos, se despediu das quartas de final do Masters 1000 de Mônaco, após embate de 2h40min contra o número 3 do mundo, o… A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, divulgou nesta sexta-feira (10) o Tesouro… Tolerância zero: Daniel Vilela reforça compromisso de continuar avançando nas políticas de segurança pública (Fotos: Wesley Costa) Em um movimento estratégico para ampliar a segurança em Goiás, o governador Daniel… Iniciativa leva exibições gratuitas de filmes e gibiteca itinerante a localidades que ainda não contam com esse tipo de equipamento cultural (Foto: Secult-GO) A Secretaria de Estado da Cultura (Secult)… Concertos da EFG em Artes Basileu França reúnem obras e compositores consagrados do repertório orquestral, de câmara e de coro (Fotos: Cinthia Oliveira) Os grupos sinfônicos da Escola do Futuro… A Polícia Civil do Distrito Federal—PCDF, por intermédio do trabalho investigativo da equipe da 19ª DP, prendeu, nessa quinta-feira (9), um homem, de 52 anos, pela prática do crime de… A Polícia Civil do Distrito Federal—PCDF, por intermédio do trabalho investigativo da equipe da 32ª DP, prendeu em flagrante, nessa quinta-feira (9), um homem, de 37 anos, pela prática do… Parque Nacional das Emas já oferece acesso gratuito à internet. Ação integra conjunto de políticas estaduais voltadas à conectividade e à inovação (Foto: Goiás Turismo) A Secretaria-Geral de Governo (SGG)…
Para empresas, subvenções autorizadas por estados não terão mais descontos no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) se utilizadas para custeio. Além disso, regras para Juros sobre Capital Próprio (JCP) também mudam, limitando seu uso para reduzir a base de tributação federal.
Essas medidas, propostas pelo Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit em 2024, trazem impactos também nos estados. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá em pelo menos nove estados, e unidades federativas que não aumentarão linearmente terão a alíquota do tributo sobre combustíveis elevada a partir de fevereiro.
Essas alterações, em consonância com a reforma tributária, podem também aumentar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e permitir a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre veículos aéreos e aquáticos.
As mudanças já promulgadas, que entram em vigor em 2024, incluem a tributação periódica de fundos exclusivos e investimentos em offshores, além de ajustes na tributação de empresas e consumidores, impactando diretamente o dia a dia e as finanças dos brasileiros.
Veja também:
