Um suposto espião russo, identificado como Sergey Vladimirovich Cherkasov, está detido no Brasil por tentar se infiltrar no Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda. Ele utilizava uma identidade falsa de brasileiro, conhecido como Victor Muller, durante seus estudos nos Estados Unidos.
Após ser exposto pela agência de informação holandesa como um oficial russo de informação militar, as autoridades holandesas o enviaram ao Brasil, onde foi preso com um passaporte falso. Agora, o governo brasileiro decidiu extraditá-lo para a Rússia, seu país de origem, porém, somente após a conclusão das investigações em solo brasileiro.
Essa decisão foi tomada apesar do pedido de extradição feito pelos Estados Unidos, que buscavam também a entrega do suposto espião. Porém, de acordo com a Lei 13.445/2017, como Cherkasov é cidadão russo, a prioridade é para seu país de origem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a decisão de extradição em 17 de março, mas a lei de 2017 estabelece que ele não pode ser extraditado enquanto estiver sendo investigado ou cumprindo pena no Brasil.
A situação é paradoxal, já que os crimes dos quais Cherkasov é acusado supostamente teriam sido ordenados pelo serviço militar de espionagem da Rússia, o que poderia resultar na impunidade em seu país de origem.
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Enquanto isso, a defesa do estrangeiro tentou obter liberdade através do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que sua prisão preventiva já durava mais de 460 dias e que ele não representava risco à sociedade. No entanto, a solicitação foi negada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que afirmou que a análise mais aprofundada do caso deve ser feita em julgamento definitivo do habeas corpus.
A decisão do governo brasileiro de extraditar o suposto espião para a Rússia em vez dos Estados Unidos, somada às questões legais envolvendo a prisão e a investigação em curso, gerou críticas e repercutiu negativamente internacionalmente. Resta aguardar como essa situação será conduzida e quais serão as consequências futuras para todos os envolvidos.
