Restrição a Maria Corina Machado levanta preocupações sobre direitos políticos e liberdades na região.
Por Rogério Cirino
A América do Sul tem testemunhado um alarmante aumento nos ataques às liberdades civis e à democracia, como evidenciado pelo recente julgamento que tornou inelegível o ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Agora, mais um caso preocupante emerge na Venezuela, onde a líder da oposição, Maria Corina Machado, foi proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos.
Machado, uma engenheira industrial e ex-parlamentar de 55 anos, atualmente lidera as pesquisas entre os 13 candidatos das primárias, cujo objetivo é selecionar o representante que enfrentará o presidente Nicolás Maduro nas eleições de 2024. No entanto, a Controladoria-Geral do país emitiu uma carta afirmando que Machado está impedida de ocupar cargos públicos pelos próximos 15 anos.
Essa restrição foi ampliada devido ao apoio de Machado às sanções impostas pelos Estados Unidos ao governo de Maduro, bem como seu apoio ao ex-líder da oposição Juan Guaidó, de acordo com a carta da Controladoria. Esta não é a primeira vez que Machado enfrenta proibições semelhantes. Ela já estava impedida de sair da Venezuela há nove anos e, em 2015, foi barrada de cargos públicos por 12 meses devido a alegações de não ter incluído benefícios recebidos durante seu mandato parlamentar em sua declaração de bens. Machado nega ter recebido tais benefícios.
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José Brito, legislador que faz parte da assembleia nacional controlada pelo partido governista, solicitou à Controladoria que esclareça a situação de Machado. Em resposta, a Controladoria afirmou que ela está “inabilitada para o exercício de qualquer cargo público pelo prazo de 15 anos”, conforme comunicado compartilhado por Brito.
Embora a proibição não afete a participação de Machado nas primárias, que estão sendo conduzidas pela oposição sem apoio estatal, isso significa que ela não poderá se registrar nas autoridades eleitorais para concorrer nas eleições presidenciais. Essas proibições têm sido amplamente criticadas pela oposição, que alega que o partido no poder as utiliza para impedir mudanças políticas.
A Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, emitiu um comunicado rejeitando a decisão e pedindo eleições livres e transparentes. Segundo a OEA, o regime venezuelano recorre a desqualificações e proscrições para manter-se no poder, minando a democracia e aprofundando a crise política, social, humanitária e econômica que assola o país.
O caso de Machado traz à tona preocupações sobre o estado dos direitos políticos e das liberdades na América do Sul. Paralelamente, no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo de um julgamento que o tornou inelegível. Esses eventos destacam a necessidade urgente de preservar e fortalecer os princípios democráticos e as liberdades fundamentais na região.
