Barroso faz piada em julgamento que pode discriminalizar maconha: ‘e se proibir o whisky’

Ministros discutem diferenças entre criminalização da maconha e produtos prejudiciais já permitidos no país. Placar de votação indica maioria a favor da descriminalização.

Por Rogério Cirino

Na sessão realizada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), que avaliou a questão da descriminalização da maconha, uma discussão surgiu a respeito das incongruências entre a criminalização da maconha e a permissão de venda de bebidas alcoólicas e cigarros. A presidente do tribunal, Rosa Weber, levantou a hipótese de proibir a comercialização de whisky, mas recebeu uma resposta bem-humorada do ministro Luís Roberto Barroso, que alegou que isso seria uma “violação de direitos humanos”. O julgamento apresenta um placar de 5 votos a favor da descriminalização do porte pessoal de maconha e 1 voto contrário, emitido por Cristiano Zanin.

Veja também:

O fim da festa do Líder no BBB 2025 terminou com polêmica após um momento entre Thamiris e João Gabriel. BBB 2025: Thamiris foi acusada de assédio após beijo em…

As obras no Centro Obstétrico do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) já estão em andamento. Equipes técnicas da Secretaria de Saúde (SES-DF), em conjunto com a Companhia Urbanizadora da…

As equipes de auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF), em 24h, conseguiram impedir que R$ 744,8 mil em mercadorias circulassem de maneira irregular dentro do Distrito Federal. A operação…

Rafael Batalha, repórter do Tá Na Hora e do SBT Brasil, escancarou uma situação complicada envolvendo o SBT e uma segunda emissora. O profissional chegou a parar a viagem que…

Nesta quinta-feira (6), a Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) recebeu a segunda edição do ano do Clube de Leitura Dandara dos Palmares, espaço de troca e aprendizado voltado para o…

A Grécia, país do tenista número 9 do mundo Stefanos Tsisipas, será a adversária da seleção brasileira no Grupo Mundial I da Copa Davis, maior torneio entre nações do tênis masculino….

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) vai promover o projeto Poder em Movimento em Planaltina, oferecendo à população cursos profissionalizantes gratuitos em diversas áreas. A iniciativa…

Ações educativas alcançaram um público estimado em 48 mil pessoas   Valquíria Cunha   (Brasília, 6/3/25) – Neste ano, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) antecipou a Operação…

A Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) convida a população para participar da audiência pública que ocorrerá no dia 26 de março, às 14h, na sede da…

Nesta sexta-feira (7), as agências do trabalhador do Distrito Federal disponibilizam 292 vagas de emprego para quem busca uma colocação no mercado neste mês. Os salários variam entre R$ 1.518…

O único voto contrário à descriminalização foi proferido por Cristiano Zanin, que destacou preocupações sobre os efeitos da inconstitucionalidade do artigo 28 da lei, que poderiam agravar o problema do encarceramento em massa de pessoas vulneráveis. Zanin também apontou que o porte para uso pessoal já não é punido com prisão no Brasil, mas sim com advertência, cestas básicas ou medidas educativas. O ministro propôs um limite de 25 gramas ou seis plantas fêmeas como quantidade aceitável para o porte pessoal.

Entretanto, Zanin concordou com a maioria no ponto de estabelecer limites objetivos para diferenciar usuário e traficante, uma vez que a lei atual não define uma quantidade específica para tal diferenciação. A presidente Rosa Weber aderiu à sugestão de Moraes e fixou o limite em 60 gramas. Já o ministro Luís Barroso, inicialmente favorável a um limite de 25 gramas, alterou seu voto para até 100 gramas, demonstrando abertura para discussões em busca de um consenso. O julgamento encontra-se momentaneamente interrompido devido ao pedido de vistas do ministro André Mendonça.

Veja também:

website average bounce rate

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui