Ministros discutem diferenças entre criminalização da maconha e produtos prejudiciais já permitidos no país. Placar de votação indica maioria a favor da descriminalização.
Por Rogério Cirino
Na sessão realizada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), que avaliou a questão da descriminalização da maconha, uma discussão surgiu a respeito das incongruências entre a criminalização da maconha e a permissão de venda de bebidas alcoólicas e cigarros. A presidente do tribunal, Rosa Weber, levantou a hipótese de proibir a comercialização de whisky, mas recebeu uma resposta bem-humorada do ministro Luís Roberto Barroso, que alegou que isso seria uma “violação de direitos humanos”. O julgamento apresenta um placar de 5 votos a favor da descriminalização do porte pessoal de maconha e 1 voto contrário, emitido por Cristiano Zanin.
Veja também: Nos últimos tempos, a macarronese ganhou fama no cardápio de famosos que estão em busca de um estilo de vida mais saudável e de uma dieta equilibrada para perder peso. … Graças a um gol de falta do zagueiro David Luiz, o Flamengo derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (6) na Arena Independência, em Belo Horizonte,… A duas semanas para a nova mudança na programação, o SBT obteve péssimos índices de audiência na manhã desta terça-feira (5) com o Chega Mais. A revista eletrônica beirou o… Sabrina Sato, que estava esperando o primeiro filho com Nicolas Prattes, sofreu uma perda gestacional. Sabrina Sato e Nicolas Prattes estavam esperando o primeiro filho (Imagem: Reprodução / Instagram) De… A medalhista olímpica Rebeca Andrade foi anunciada nesta quarta-feira (6) como uma das embaixadoras da próxima edição dos Jogos da Juventude. A principal competição multiesportiva entre jovens do país, organizada… O Prime Video fechou contrato de 5 anos com a Liga Forte União (LFU) para transmitir 38 jogos exclusivos por temporada do Brasileirão 2025, começando no próximo ano e indo… O Distrito Federal tem, hoje, 18 restaurantes comunitários. Nove deles funcionando todos os dias, com a oferta de três refeições: café da manhã (R$ 0,50), almoço (R$ 1) e jantar… O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta terça-feira (5), a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, instalada na área externa do Museu da República, na Esplanada dos… Fora da Globo desde 2022, Antonio Fagundes, que ficou 44 anos na emissora, revelou que uma cláusula do seu contrato o fez desistir de renovar com a empresa. Antonio Fagundes… O Museu Nacional da República será palco, até domingo (10), da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Na edição deste ano, o principal evento de popularização da ciência…
O único voto contrário à descriminalização foi proferido por Cristiano Zanin, que destacou preocupações sobre os efeitos da inconstitucionalidade do artigo 28 da lei, que poderiam agravar o problema do encarceramento em massa de pessoas vulneráveis. Zanin também apontou que o porte para uso pessoal já não é punido com prisão no Brasil, mas sim com advertência, cestas básicas ou medidas educativas. O ministro propôs um limite de 25 gramas ou seis plantas fêmeas como quantidade aceitável para o porte pessoal.
Entretanto, Zanin concordou com a maioria no ponto de estabelecer limites objetivos para diferenciar usuário e traficante, uma vez que a lei atual não define uma quantidade específica para tal diferenciação. A presidente Rosa Weber aderiu à sugestão de Moraes e fixou o limite em 60 gramas. Já o ministro Luís Barroso, inicialmente favorável a um limite de 25 gramas, alterou seu voto para até 100 gramas, demonstrando abertura para discussões em busca de um consenso. O julgamento encontra-se momentaneamente interrompido devido ao pedido de vistas do ministro André Mendonça.
Veja também:
