Projeto de Lei segue sação de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) das “saidinhas” de presos. A medida visa proibir as saídas temporárias de detentos em datas comemorativas. Além disso, fica estabelecido que a concessão dessas saídas não será permitida nos casos de crimes hediondos ou cometidos com o emprego de violência ou graves ameaças.
O texto já havia sido aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para a decisão final do presidente Lula, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
Essa iniciativa legislativa visa restringir as saídas temporárias de presos em períodos específicos, buscando aumentar a segurança pública e evitar possíveis casos de reincidência criminosa durante essas ocasiões.
Caso seja sancionado pelo presidente, o projeto representará uma mudança significativa na política de concessão de benefícios a detentos no Brasil.
Leia também – Mundo:
Atletas de alto desempenho com bons resultados em competições oficiais interessados em participar do Programa Bolsa Atleta 2025 têm, nesta segunda-feira (24), o prazo final para fazer sua inscrição no…
A Globo e a Band têm aumentado o destaque para o futebol feminino. No entanto, outras empresas estão de olho em transmissões de competições femininas. A TV Brasil, conhecida como…
O Senado vai analisar o projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos, atividade também conhecida por “alpinismo industrial”. Os trabalhos que…
O Senado analisa uma proposta para suspender por um ano as multas por evasão no sistema de pedágio sem cancela (free flow). Implementado no Brasil há menos de dois anos,…
Para quem gosta de p*t4ria o paraízo é Ibiza
Já em dezembro ocorreu um aumento de 6% em relação a novembro do ano passado FONTE: CNN BRASIL A procura por financiamento no Brasil fechou 2024 com queda de 7%,…
A Record começará a exibir na próxima a nova temporada do seu mais novo fenômeno: o Acerte ou Caia!. O programa de Tom Cavalcante tem garantido boas audiências para a…
Atriz marcou presença no bloquinho “Um Amor em Cada Porto”, um dos mais tradicionais de Santa Teresa FONTE: CNN BRASIL A atriz Paolla Oliveira, 42, marcou presença no bloquinho “Um…
Em partida que teve transmissão nacional pela TV Brasil, em parceria com a TV Cultura do Pará, Remo e Paysandu empataram por 1 a 1 no Re-Pa 776 neste domingo (23),…
Governo francês já enviou uma carta rejeitando o conteúdo FONTE: PLENO.NEWS Uma jornalista norte-americana criou uma série, para seu canal no YouTube, com informações sobre a primeira-dama da França, Brigitte…
Leia também – Brasil:
Atletas de alto desempenho com bons resultados em competições oficiais interessados em participar do Programa Bolsa Atleta 2025 têm, nesta segunda-feira (24), o prazo final para fazer sua inscrição no…
A Globo e a Band têm aumentado o destaque para o futebol feminino. No entanto, outras empresas estão de olho em transmissões de competições femininas. A TV Brasil, conhecida como…
O Senado vai analisar o projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos, atividade também conhecida por “alpinismo industrial”. Os trabalhos que…
O Senado analisa uma proposta para suspender por um ano as multas por evasão no sistema de pedágio sem cancela (free flow). Implementado no Brasil há menos de dois anos,…
Para quem gosta de p*t4ria o paraízo é Ibiza
Já em dezembro ocorreu um aumento de 6% em relação a novembro do ano passado FONTE: CNN BRASIL A procura por financiamento no Brasil fechou 2024 com queda de 7%,…
A Record começará a exibir na próxima a nova temporada do seu mais novo fenômeno: o Acerte ou Caia!. O programa de Tom Cavalcante tem garantido boas audiências para a…
Atriz marcou presença no bloquinho “Um Amor em Cada Porto”, um dos mais tradicionais de Santa Teresa FONTE: CNN BRASIL A atriz Paolla Oliveira, 42, marcou presença no bloquinho “Um…
Em partida que teve transmissão nacional pela TV Brasil, em parceria com a TV Cultura do Pará, Remo e Paysandu empataram por 1 a 1 no Re-Pa 776 neste domingo (23),…
Governo francês já enviou uma carta rejeitando o conteúdo FONTE: PLENO.NEWS Uma jornalista norte-americana criou uma série, para seu canal no YouTube, com informações sobre a primeira-dama da França, Brigitte…