Projeto de Lei segue sação de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) das “saidinhas” de presos. A medida visa proibir as saídas temporárias de detentos em datas comemorativas. Além disso, fica estabelecido que a concessão dessas saídas não será permitida nos casos de crimes hediondos ou cometidos com o emprego de violência ou graves ameaças.
O texto já havia sido aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para a decisão final do presidente Lula, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
Essa iniciativa legislativa visa restringir as saídas temporárias de presos em períodos específicos, buscando aumentar a segurança pública e evitar possíveis casos de reincidência criminosa durante essas ocasiões.
Caso seja sancionado pelo presidente, o projeto representará uma mudança significativa na política de concessão de benefícios a detentos no Brasil.
Leia também – Mundo:
O diplomata Orlando Leite Ribeiro vai chefiar a embaixada do Brasil na República Tcheca. A indicação (MSF 27/2025) foi aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (8) por 42 votos…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Márcio Bittar (União-AC) afirmou que a declaração de apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro confirma…
No dia 08 de julho, a equipe da 20ª Delegacia de Polícia deflagrou a Operação Fogo Cruzado, cujo objetivo principal foi o cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido contra…
A indicação de Cláudia Fonseca Buzzi para embaixadora do Brasil na Hungria foi confirmada em Plenário nesta terça-feira (8), com 42 votos favoráveis e um contrário. A mensagem da indicação…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação da diplomata Maria Luisa Escorel de Moraes para chefiar a embaixada do Brasil na Suíça (MSF 26/2025). A embaixada também…
O senador Romário (PL-RJ) destacou nesta terça-feira (8), em discurso no Plenário do Senado, o aniversário de dez anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015, que se completou…
O italiano Davide Ancelotti, de 35 anos, é o novo treinador do time masculino de futebol do Botafogo. O clube oficializou na tarde desta terça-feira (8) a contratação até o…
Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar da pauta o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos…
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do diplomata Luiz Alberto Figueiredo Machado para assumir a embaixada do Brasil na Espanha e, cumulativamente, em Andorra. Machado foi indicado pela…
A comissão mista da medida provisória que reajusta a tabela de soldo das Forças Armadas (MP 1.293/2025) aprovou nesta terça-feira (8) o relatório favorável à proposta. O reajuste vai acontecer em…
Leia também – Brasil:
O diplomata Orlando Leite Ribeiro vai chefiar a embaixada do Brasil na República Tcheca. A indicação (MSF 27/2025) foi aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (8) por 42 votos…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Márcio Bittar (União-AC) afirmou que a declaração de apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro confirma…
No dia 08 de julho, a equipe da 20ª Delegacia de Polícia deflagrou a Operação Fogo Cruzado, cujo objetivo principal foi o cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido contra…
A indicação de Cláudia Fonseca Buzzi para embaixadora do Brasil na Hungria foi confirmada em Plenário nesta terça-feira (8), com 42 votos favoráveis e um contrário. A mensagem da indicação…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação da diplomata Maria Luisa Escorel de Moraes para chefiar a embaixada do Brasil na Suíça (MSF 26/2025). A embaixada também…
O senador Romário (PL-RJ) destacou nesta terça-feira (8), em discurso no Plenário do Senado, o aniversário de dez anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015, que se completou…
O italiano Davide Ancelotti, de 35 anos, é o novo treinador do time masculino de futebol do Botafogo. O clube oficializou na tarde desta terça-feira (8) a contratação até o…
Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar da pauta o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos…
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do diplomata Luiz Alberto Figueiredo Machado para assumir a embaixada do Brasil na Espanha e, cumulativamente, em Andorra. Machado foi indicado pela…
A comissão mista da medida provisória que reajusta a tabela de soldo das Forças Armadas (MP 1.293/2025) aprovou nesta terça-feira (8) o relatório favorável à proposta. O reajuste vai acontecer em…
