Câmara dos EUA pede ação da OEA sobre censura de Alexandre de Moraes

Ofício pede medidas da entidade em resposta a graves alegações de violações de direitos humanos e amordaçamento da mídia.

A Câmara dos Estados Unidos enviou um ofício à Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitando informações e medidas em relação às denúncias de censura contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, assinado pelo deputado republicano Cris Smith, presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara, aponta graves alegações de infração aos direitos humanos e amordaçamento da mídia no Brasil.

O ofício destaca que há credíveis acusações de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo censura através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição. A Câmara dos EUA visa monitorar e coletar informações sobre os desdobramentos no Brasil para promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, e questiona a OEA sobre as medidas tomadas em relação ao país e como podem contribuir nesse caso.

O envolvimento da Câmara estadunidense ocorreu após denúncias do dono do X, Elon Musk, de censura prévia por parte de Moraes contra usuários da rede social. A subcomissão reagiu solicitando à plataforma os emails com as decisões judiciais do magistrado e elaborou um relatório sobre o caso, intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”.

 

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