Alcolumbre e Hugo Motta criticam decisão “unilateral” do Planalto e cobram diálogo; oposição articula revogação via decreto legislativo
O aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo Lula, gerou forte reação no Congresso Nacional. Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), criticaram abertamente a condução da medida e cobraram mais diálogo entre o Executivo e o Legislativo.
Durante sessão na quarta-feira (28/5), Hugo Motta classificou o decreto como “infeliz” e prometeu construir uma solução equilibrada ouvindo tanto governo quanto oposição.
“Não tenham dúvidas de que meu interesse é construir uma solução da melhor maneira possível, levando em consideração o sentimento da oposição, construindo aquilo que é melhor para o governo, mas, acima de tudo, tendo foco no país”, afirmou.
Já Alcolumbre acusou o Planalto de extrapolar suas competências, ao editar o decreto sem articulação prévia com o Parlamento.
“Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último. O Congresso precisa ser respeitado nas decisões que impactam a sociedade e a economia”, afirmou o presidente do Senado.
Crise institucional à vista?
As críticas vieram no mesmo dia em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com os dois líderes. Após o encontro, Haddad negou qualquer plano de revogação e reiterou que mudanças agora dependem do Congresso. Nos bastidores, fontes próximas à cúpula do Legislativo afirmam que a fala do ministro aumentou o desgaste político com o Planalto.
Parlamentares da oposição e até da base já articulam um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar a nova taxação. A proposta ganhou tração nas últimas 24 horas e pode ser pautada nas próximas semanas, o que representaria uma derrota simbólica e fiscal para o governo.
Entenda as mudanças no IOF
O decreto, editado pela Fazenda no início de maio, impôs uma série de aumentos no IOF:
📌 Remessas e serviços no exterior:
A alíquota subiu de 0,38% para 3,5% — afeta compras em sites internacionais, licenças de software, fretes e serviços como iCloud, Google Drive, entre outros.
📌 Empréstimos empresariais:
Passaram de 1,88% ao ano para até 3,95%. No Simples Nacional, a alíquota foi de 0,88% para 1,95%.
📌 Fundos e aplicações internacionais:
Investimentos acima de R$ 50 mil mensais em planos como o VGBL agora pagam 5% sobre o valor total aportado.
📌 Arrecadação:
A expectativa do governo é arrecadar até R$ 61 bilhões em 2026 com as novas regras.
Clima de desconfiança
Apesar de o governo ter revogado parcialmente o trecho que afetava diretamente os fundos de investimento no exterior, a maior parte das mudanças foi mantida. A percepção no Congresso é de que o Planalto fez um movimento arrecadatório sem transparência e sem base política sólida.
Além disso, a medida foi vista como contraditória com a promessa de Lula de governar com “respeito à institucionalidade”.
A crise pode se agravar nos próximos dias, com a possível votação do PDL revogando a taxação — e a oposição já vislumbra ganhos políticos e desgaste para Haddad, em um momento em que o ministro tenta manter o frágil equilíbrio das contas públicas.
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