Presidente da Comissão estima apenas nove sessões antes da apresentação do relatório; nomes convocados podem não ser ouvidos
Por Rogério Cirino
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro está se aproximando de sua conclusão, porém, o número de convocações aprovadas supera a quantidade de sessões disponíveis para depoimentos.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), planeja que o relatório elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) seja apresentado até o dia 17 de outubro, deixando apenas nove reuniões para a oitiva de testemunhas. De acordo com um acordo estabelecido pela mesa diretora, os aliados do governo teriam direito a convocar seis pessoas, enquanto os opositores, três.
Atualmente, há 30 nomes convocados que ainda não prestaram depoimento, e a expectativa é que mais convocações possam surgir.
A senadora Eliziane, por outro lado, sugere um período ligeiramente maior para os trabalhos da CPMI, mantendo o prazo de 180 dias já estabelecido. Para ela, seria ideal que os depoimentos fossem concluídos até o dia 25 de outubro, permitindo que a apresentação e aprovação do relatório ocorram na primeira quinzena de novembro.
Esta semana, o presidente Maia afirmou que tanto o governo quanto a oposição não estão interessados em prorrogar os trabalhos da comissão, indicando um possível entendimento de que o mês de outubro seria razoável para a análise de todas as oitivas e documentações, culminando em um relatório final.
Dentre os nomes já convocados e não ouvidos, destacam-se o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, e o general Walter Braga Neto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. Além desses, o tenente-coronel Mauro Cid foi reconvocado para abordar novos desenvolvimentos nos casos das joias.
Os governistas também buscam ouvir o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro, que teria se encontrado com o hacker Walter Delgatti Netto, conforme revelado em seu depoimento à CPMI.
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Por sua vez, a oposição está em busca da convocação de José Américo Gaia, comandante da Força Nacional de Segurança. Também almejam a convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino, embora essa seja vista como improvável pelos governistas.
Além disso, parlamentares cogitam convocar Ricardo Cappelli, ex-ministro interino do GSI, e Glauber Amorim de Carvalho, assessor de inteligência do Ministério da Justiça.
Outra proposta da oposição é a realização de uma acareação entre o general Gonçalves Dias e o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto, que estava no comando durante os eventos de 8 de janeiro.
Muitos dos convocados que ainda não prestaram depoimento na CPMI já foram ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recentemente propôs que parte dos depoimentos seja substituída por pedidos de esclarecimentos, seguindo um modelo semelhante ao adotado durante a CPI da Pandemia. No entanto, isso requer a aprovação de requerimentos pelo plenário que transformem os depoimentos em esclarecimentos.
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