O presidente Rafael Prudente afirmou que dará prosseguimento para a instalação das CPIs, de acordo com a ordem de apresentação, já na próxima semana
Na sessão ordinária da Câmara Legislativa (CLDF) desta terça-feira (24), os deputados de oposição defenderam a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Embora com nove assinaturas, mais do que o mínimo de oito exigido para a abertura, ela é a décima na lista de CPIs protocoladas desde 2020. O deputado Chico Vigilante (PT) defendeu o fim do Iges-DF e a imediata investigação. “Não é lícito a gente ficar aqui assistindo gradativamente o Iges, que é um monstro, destruir a Saúde do Distrito Federal”, salientou.
O líder do Governo na CLDF, João Hermeto (MDB), rebateu Chico Vigilante quanto a extinção do Iges-DF, afirmando que a instituição tem mais de 3 mil servidores que “se esforçam para melhorar o serviço prestado à população”. Ele também frisou que não é contra investigar, mas criticou um possível aproveitamento político da CPI. “O que tiver de errado no Iges tem de ser investigado. Os que estão fazendo qualquer tipo de falcatrua, têm de ser punido. O Ministério Público e a polícia estão aí para fazer o trabalho deles, mas não vamos esquecer dos servidores do Iges que ajudam muito a Saúde Pública do DF”, afirmou.
A deputada Júlia Lucy (Novo) destacou que a dívida do Iges é de R$ 370 milhões, valor que, segundo ela, poderia dobrar a isenção do ICMS sobre combustíveis proposta pelo governador, Ibaneis Rocha. “O preço da corrupção não é só a morte, é a paralisia da economia”, reforçou a distrital, ao argumentar que os motoristas de Uber não estão podendo trabalhar devido ao aumento dos combustíveis. Para ela, a CPI deve ser aberta imediatamente: “Se o respeito ao cargo, ao voto que foi dado pelo eleitor do DF não é argumento suficiente, então que a gente apele para o argumento da humanidade”.
Leandro Grass (Rede) apresentou e encaminhou ao presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), imagens que ilustram as condições de unidades geridas pelo Iges-DF. De acordo com ele, o Hospital de Base tem quase 3 mil pacientes aguardado exame de câncer. O hospital de Santa Maria, ainda segundo o parlamentar, “é um verdadeiro abatedouro de pessoas”, enquanto as Upas de Samambaia “infelizmente são roteadores do coronavírus” devido a aglomeração de pacientes. “A gente está vendo uma série de denúncias de crimes e a população cansada, exigindo dessa Casa alguma resposta”, afirmou.
Para Leandro Grass, a abertura da CPI demonstraria que a CLDF não “vai passar pano para corrupto”, ao investigar eventuais crimes cometidos na Saúde Pública. “A questão é se a gente vai deixar as pessoas morrerem ou salvar vidas, porque a roubalheira está custando vidas. Tem gente ficando rica à custa da morte”, reforçou. De acordo com Arlete Sampaio (PT), a Iges-DF consome um terço do orçamento do Fundo de Saúde para “sustentar” dois hospitais e seis Upas. “Os hospitais estão sucateados, falta tudo porque todo o dinheiro vai para esse maldito instituto”, criticou. Ela também defendeu a “urgente” instalação da CPI.
13 assinaturas
Rafael Prudente afirmou que a abertura da CPI depende da vontade dos parlamentares, e que ele precisa seguir o Regimento da CLDF e a legislação. “Quero saber qual é a fórmula que os senhores vão me dar aqui para colocar a décima CPI assinada em primeiro lugar. Só há uma forma: que conste 13 assinaturas. Pelo que vi, não tem”, argumentou. O deputado Daniel Donizet (PL) reafirmou que a Casa está seguindo o Regimento e defendeu a CPI da Saúde, para investigar também governos passados, bem como a instalação da CPI dos Maus-tratos.
Robério Negreiros (PSD) também defendeu uma CPI ampla, que inclua os governos de Agnelo Queiroz, Rodrigo Rollemberg e Ibaneis Rocha. “Se for para investigar vamos investigar todos, para não parecer palanque eleitoral”, afirmou. Para ele a CPI não vai resolver o problema da Saúde no DF e que a investigação já está sendo feita pela CPI do Senado. Reginaldo Veras (PDT) rebateu o argumento da “politização”: “Tudo é política e se não for, que abandonem o mandato”. Ao defender a CPI, ele afirmou que o “Iges significa Instituto dos Gatunos Especializados em Surrupiar”.
Diante do impasse, Júlia Lucy defendeu o prosseguimento das CPIs protocoladas até chegar instalar a do Iges. A sugestão foi defendida por Fábio Félix (Psol): “Temos hoje o total de zero CPIs acontecendo nessa casa, e nós podemos ter duas simultâneas. Se não indicaram membros, que se extingue e passe para a próxima”. Ao criticar a proposta de uma CPI ampla, ele argumentou que “quem quer investigar tudo não quer investigar nada”. Arlete Sampaio também defendeu o encerramento das CPIs que não foram instaladas. Já Leandro Grass sugeriu a consulta ao colégio de líderes, que podem deliberar quanto à prioridade da CPI.
Prudente afirmou que dará prosseguimento para a instalação das CPIs, de acordo com a ordem, já na próxima semana. “Respeito todos os deputados e tenho feito de tudo para dar voz a todas as posições, inclusive das minorias”, reforçou o presidente.
Mario Espinheira – Agência CLDF