CAS aprova QR Code para idosos e pessoas com doença mental
PL de Martins Machado prevê adesivo de uma polegada com informações como nome, endereço e número de telefone de contato.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta segunda-feira (11), o projeto de lei nº 768/2019, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui um sistema de identificação por QR Code de idosos e pessoas com doença mental ou com demência. A votação aconteceu em reunião extraordinária remota e a proposta ainda terá que ser apreciada em outras comissões até chegar ao plenário da Câmara.
De acordo com o projeto, o sistema de identificação permitirá a localização de idosos ou pessoas com doença mental em caso de desaparecimento, além de auxiliar no seu atendimento ou resgate no caso de uma emergência. Pela proposta, o código terá o formato de um adesivo de uma polegada e conterá informações como nome, endereço e número de telefone de quem deve ser contatado, caso esteja em situação de risco.
O adesivo deverá ser resistente à água e será colado sobre uma das unhas da mão da pessoa. Somente poderão acessar as informações do QR Code “as forças de segurança do DF e órgãos de proteção e atendimento à pessoa idosa ou pessoa com doença mental com demência, bem como todas as unidades de saúde”.
BSBTimes
Luís Cláudio Alves
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
