Governador Ibaneis premiou desembargador que afastou Arruda de eleição

O ex-governador José Roberto Arruda — Foto: TV Globo/Reprodução

Na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve o ex-governador José Roberto Arruda (PL) inelegível, ao recusar seu recurso contra uma condenação por improbidade administrativa.

A decisão foi um balde de água fria sobre os planos de Arruda, que já estava até montando equipe de campanha para que ele disputasse o Palácio do Buriti contra o atual governador, Ibaneis Rocha (MDB).

Marido da pré-candidata ao Senado e ex-ministra da Secretaria de Governo Flávia Arruda (PL), Arruda diz que vai recorrer e ainda tem esperanças de estar nas urnas em outubro. 

Mas, nos bastidores, já elegeu o culpado pelo revés: o próprio Ibaneis, que em meados de maio, agraciou com a Medalha de Mérito de Segurança Pública  os desembargadores Angelo Passarelli e Cruz Macedo. 

Passarelli, 1º vice-presidente do tribunal, foi quem assinou o despacho que tirou Arruda do páreo eleitoral. Sua defesa havia solicitado que o pedido fosse avaliado pelo dirigente do TJDFT, Cruz Macedo, mas ele se declarou impedido por “motivo de foro íntimo”.

Cruz Macedo diz no documento em que se declarou suspeito que adotou a mesma conduta em outros processos ligados à Operação Caixa de Pandora, pela qual Arruda foi condenado. Ele não menciona a medalha recebida de Ibaneis. 

A reportagem questionou o TJDFT se a condecoração de Passareli também seria razão para suspeição, já que a decisão beneficiaria diretamente o governador. Em nota, a corte se limitou a informar que a lei de magistratura impede que juízes manifestem opiniões sobre processos pendentes de julgamento.

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, Ibaneis é visto como uma figura com muito trânsito no Judiciário em Brasília. Procurado, o governo do DF informou que não se pronunciaria sobre o tema.

Arruda, primeiro governador a ser preso no exercício do cargo no Brasil, em 2010, havia pedido ao TJDFT na semana passada a suspensão de sua condenação com base na nova lei de improbidade administrativa. A denúncia que levou à sua condenação ocorreu em 2014 e já estaria prescrita sob a legislação antiga. Mas a tese da defesa não foi acatada. 

A reabilitação eleitoral de Arruda representaria uma reviravolta na eleição do Distrito Federal, em que Ibaneis, eleito em 2018 com quase 70% dos votos, é favorito. 

Embora discreta, a articulação de Arruda já estava em fase avançada. Além de sondar nomes para sua equipe de campanha, o ex-governador se dizia empolgado com pesquisas internas do PL que apontavam seu favoritismo na disputa pelo governo. 

Atualmente o PL está fechado com o Ibaneis. Se a candidatura de Arruda for viabilizada juridicamente, o partido dá como certo o apoio de Jair Bolsonaro.

Interlocutores de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, dizem que, com Arruda, a chapa no DF seria um “espelho” da coligação nacional, atraindo partidos que hoje estão com o atual governador, como o Republicanos e o PP, e legendas como o União Brasil e o PSD.

Para que esses planos possam se concretizar, porém, Arruda ainda precisa primeiro se tornar elegível novamente. E tem que fazer isso até 15 de agosto, quando termina o prazo de registro das candidaturas.

Fonte: Johanns Eller, O Globo

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