Ex-presidente foi citado judicialmente por ordem de Alexandre de Moraes enquanto se recupera de cirurgia no intestino
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalmente intimado nesta quarta-feira (23) enquanto se encontrava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, acentuou o clima de tensão entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A oficial de Justiça chegou ao hospital por volta das 10h30 e entrou no quarto de Bolsonaro às 12h45, momento em que entregou a documentação e colheu sua assinatura. A ação ocorre no âmbito do processo que investiga o ex-presidente por suposta tentativa de golpe de Estado, ao lado de outros réus do chamado “Núcleo 1” da investigação.
Em mensagem enviada a aliados, Bolsonaro classificou o episódio como “inacreditável”, destacando que ainda está em recuperação de uma cirurgia no intestino delgado. A operação foi realizada para tratar aderências causadas pela facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018. A equipe médica recomendou que o ex-presidente evitasse receber visitas durante o período de recuperação.
Aliados do ex-presidente criticaram a medida, considerando que o STF deveria ter aguardado a alta médica para realizar a citação. Alguns argumentaram que a ação pode ter violado o artigo 244 do Código de Processo Civil, que prevê a suspensão de atos processuais em casos de grave estado de saúde, salvo quando há risco de perecimento de direito.
Em nota, o STF explicou que todos os demais réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril. A Corte afirmou ainda que aguardou uma ocasião apropriada para realizar a intimação de Bolsonaro e que a realização de uma transmissão ao vivo feita por ele em 22 de abril indicou que o ex-presidente estaria em condições de ser citado.
A intimação formal é uma etapa indispensável para o avanço da ação penal. A partir dela, inicia-se o prazo de cinco dias para a apresentação da defesa prévia dos acusados. O caso segue sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.
