Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal permite acesso a imóveis abandonados, fechados ou com recusa de entrada pelo proprietário para combater o avanço da dengue, gerando debate sobre limites e direitos individuais.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu, nesta sexta-feira (26/01), uma decisão polêmica autorizando agentes de saúde a entrarem em imóveis abandonados, fechados ou com acesso recusado pelos proprietários, no esforço de combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, febre chikungunya e zika vírus.
A decisão, válida por um ano, exige que os agentes estejam devidamente identificados, portando crachás e vestindo roupas apropriadas para o trabalho. O Governo do Distrito Federal, por sua vez, deve apresentar, em até 30 dias após a entrada em uma residência, um relatório circunstanciado, detalhando informações sobre o imóvel, motivo da entrada, procedimento adotado pelos agentes e identificação dos profissionais envolvidos.
Essa não é a primeira vez que a justiça autoriza tal medida. Em 2019, uma situação semelhante foi concedida ao Governo do Distrito Federal, sob a justificativa de que a dengue representava um dos principais problemas de saúde na região.
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O Distrito Federal declarou situação de emergência na saúde pública devido à explosão de casos de dengue, buscando medidas mais ágeis para conter o avanço da doença. O pedido de apoio às Forças Armadas ressalta a gravidade da situação, com equipes de saúde sobrecarregadas e a necessidade de uma abordagem integrada para lidar com as arboviroses.
A decisão judicial, porém, levanta questionamentos sobre a linha tênue entre medidas necessárias para proteger a saúde pública e a invasão dos direitos individuais. A Defensoria Pública do Distrito Federal contará com carretas para ampliar ações no combate à doença, enquanto a população se depara com uma grave situação de saúde pública que exige ações imediatas e eficazes.
Opinião O técnico Dorival Júnior comandou nesta terça-feira (18) no Estádio Valdir Campelo Bezerra, o Bezerrão, em Gama (DF), o primeiro treino da seleção brasileira com o grupo completo. A atividade… O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu presidente, Alejandro Domínguez. Em entrevista na segunda-feira (17),… O segundo encontro do movimento #Conectadas aconteceu nesta terça-feira (18) e trouxe uma oficina de Arduino, promovida pelos coletivos Meninas.comp e Somos Tech, para 30 alunas do ensino fundamental das… O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei complementar (PLP) 192/2023 determina que o período de… O Estádio Valmir Campelo Bezerra, o Bezerrão, no Gama, voltou a ser palco de treinos da Seleção Brasileira. A equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior fez sessões de treinamentos no… A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) coordenará o Comitê Distrital de Políticas Penais no Distrito Federal, instituído pela Portaria Conjunta nº 01, de 26 de fevereiro de… A deputada Paula Belmonte (Cidadania) foi eleita, na noite desta terça-feira (18), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a poluição do Rio Melchior, responsável pelo abastecimento de… Debatidas e votadas durante reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Fundiários, pela manhã, três proposições, de autoria do Executivo, que tratam do reordenamento de uso de áreas públicas do Distrito… Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Bucal, celebrado nesta quinta-feira (20), o Serviço Multidisciplinar de Atendimento aos Fissurados do Hospital Regional da Asa Norte (Smafis/Hran) organizou, nesta semana (17),… Na manhã desta terça-feira (18), agentes da Vigilância Ambiental em Saúde (Avas), da Secretaria de Saúde (SES-DF), em parceria com profissionais do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Administração…
