Luan Araújo foi condenado por difamar a ex-deputada e, segundo o juiz, não pagou a multa estipulada; defesa alega hipossuficiência e pede habeas corpus.
O juiz José Fernando Steinberg, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A decisão foi motivada pelo não pagamento da multa imposta em condenação por difamar a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
O caso refere-se a uma publicação na internet em que Luan Araújo afirmou que Zambelli “faz parte de uma extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”. O texto foi escrito após o episódio em que a então deputada o ameaçou com uma arma, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. A publicação foi posteriormente removida por ordem judicial.
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Segundo a decisão, Luan foi devidamente intimado, mas não cumpriu a prestação pecuniária. O magistrado converteu a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com base no Código Penal. A defesa do jornalista entrou com pedido de habeas corpus, alegando hipossuficiência econômica comprovada e caracterizando a prisão como por dívida, o que é vedado pela Constituição.
Luan Araújo foi ameaçado por Carla Zambelli com uma arma de fogo em 2022. A ex-deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. A condenação de Luan por difamação é um processo separado, relacionado ao texto publicado após o incidente.
A defesa argumenta que a prisão configura desproporcionalidade, especialmente diante da condição financeira do jornalista. O advogado José Luiz de Oliveira Junior, que representa Luan, reforça que a medida viola princípios constitucionais.
O episódio reforça o debate sobre liberdade de expressão, responsabilidade jornalística e o uso de processos judiciais em contextos de alta polarização política no Brasil.
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