Justiça do DF multa Sinpro em R$ 1 milhão por dia e determina corte de ponto de grevistas

Foto: SINPRO/DF

Desembargadora considerou abusiva a paralisação anunciada para segunda-feira (2); professores exigem reajuste de 19,8% e reestruturação da carreira

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A Justiça do Distrito Federal decidiu aplicar uma multa diária de R$ 1 milhão ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), caso a greve aprovada pela categoria para a próxima segunda-feira (2/6) seja iniciada. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (29) pela desembargadora Lucimeire Maria da Silva, que também autorizou o corte de ponto dos grevistas.

“Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para reconhecer a abusividade da deflagração da greve aprovada em assembleia pelo Sinpro-DF”, escreveu a magistrada.

A decisão foi motivada por uma ação judicial movida pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que classificou a paralisação como abusiva e alegou que novas exigências feitas pelo sindicato inviabilizaram um acordo. Segundo o GDF, a negociação chegou a avançar após o Sinpro propor a suspensão da greve, mas o sindicato teria recuado ao apresentar novas demandas não previstas anteriormente.

Entenda o que está em jogo

A paralisação, de acordo com o sindicato, será por tempo indeterminado. Os professores reivindicam:

  • Reajuste salarial de 19,8%;

  • Reestruturação do plano de carreira;

  • Redução do tempo necessário para chegar ao topo da tabela salarial;

  • Ampliação dos percentuais de titulação para profissionais com especialização (de 5% para 10%), mestrado (de 10% para 20%) e doutorado (de 15% para 30%).

O Sinpro-DF alega que tenta negociar com o governo desde janeiro, mas que em 21 de maio o Executivo comunicou não ter nenhuma proposta a apresentar.

GDF destaca avanços e reajustes

Em nota, a Secretaria de Educação do DF ressaltou que a gestão mantém um “diálogo permanente com a categoria” e listou medidas já implementadas, como:

  • Reajuste salarial de 18%, com a última parcela prevista para julho de 2025;

  • Incorporação das gratificações Gaped e Gase ao vencimento básico;

  • Revisão de benefícios como auxílio-alimentação e saúde;

  • Realização de concursos e milhares de nomeações desde 2019.

A pasta, chefiada por Hélvia Paranaguá, afirmou ainda que a greve tem conotação política e que medidas legais continuarão sendo adotadas para garantir o funcionamento da rede pública de ensino.

“A paralisação prejudica milhares de alunos da rede pública e é injustificada diante dos avanços já conquistados”, argumenta o GDF.

O embate entre governo e professores promete se intensificar nos próximos dias, com reflexos diretos nas salas de aula da capital federal.

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