Nas próximas eleições, a eleição proporcional poderá mudar para distritão ou distrital misto
Por Helio Rosa
A deputada federal de São Paulo, Renata Abreu – Presidente Nacional do Podemos, será a relatora da comissão que vai avaliar as principais mudanças nas eleições parlamentares. Segundo a parlamentar, é preciso o aperfeiçoamento do sistema eleitoral para que seja mais compatível com as mudanças que ocorreram na última legislação eleitoral, como, por exemplo, o fim de coligações.
Distritão
No distritão, cada Estado ou município vai ser um distrito eleitoral e os candidatos aos legislativos federal, estaduais e municipais são eleitos pela maioria simples, como acontece hoje nas eleições para prefeito, governador, presidente da República. Com esse sistema, reduz o número de candidatos e deixam de existir os puxadores de votos, ou seja, aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário, permitindo a eleição dos menos votados. Ao reduzir o número de candidatos – e dividi-los em distritos –, esse sistema permite que os eleitores possam pesquisar melhor o histórico dos candidatos e das suas propostas eleitorais.
Distrital Misto
É uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.
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VANTAGENS
- Favorece redução do número de partidos e de candidatos.
- Torna a representação parlamentar mais próxima dos eleitores e facilita cobrança e fiscalização do eleitor.
- Permite diminuição do custo de campanha, com corte de viagens e gastos com gráfica.
- Contribui para a renovação política regional, com redução de custos.
DESVANTAGENS
- Estimula o voto paroquial, em detrimento da discussão de temas nacionais.
- Dificulta a votação e a compreensão dos critérios de escolha dos eleitos.
- Com lista fechada, os caciques partidários costumam ser privilegiados.
Renata Abreu diz que defende qualquer sistema que aprimore o atual. “Tem um sentimento na Câmara pelo distritão ou distrital misto, mas não é consenso. Vou atuar para construir uma proposta que seja apoiada pela maioria”, garante a deputada.
Para valer em 2022, a mudança no sistema eleitoral precisa ser aprovada até outubro deste ano.