Presidente anuncia devolução de relógio Cartier após decisão controversa do Tribunal de Contas da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu devolver à União o relógio de luxo da marca Cartier, avaliado em cerca de R$ 60 mil, que recebeu como presente em 2005, durante seu primeiro mandato. A decisão foi comunicada por Lula em uma reunião ministerial nesta quinta-feira (8/8) e confirmada à imprensa por sua assessoria.
A atitude de Lula vem após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, na quarta-feira (7/8), autorizou o presidente a permanecer com o relógio. No entanto, Lula expressou insatisfação com a decisão, temendo que ela pudesse ser utilizada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, um assunto que vem sendo amplamente discutido.
Durante a reunião, Lula relatou que ligou pessoalmente para o presidente do TCU, Bruno Dantas, para manifestar seu descontentamento com a decisão. Lula também informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deve apresentar um recurso contra a decisão do TCU, argumentando que os casos de Lula e Bolsonaro são distintos. Segundo a AGU, a regra que obriga ex-presidentes a devolver presentes de alto valor só foi estabelecida em 2016, enquanto Lula recebeu o relógio em 2005, antes da existência dessa norma.
A insatisfação de Lula com o TCU foi clara. Em conversas com seus auxiliares, o presidente afirmou que se sentiu “usado” pela Corte de Contas, que teria, segundo ele, criado um precedente que poderia beneficiar Bolsonaro. No julgamento, a maioria dos ministros do TCU concordou que não há regras claras para definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado, o que deixou a decisão em aberto para ex-presidentes manterem presentes recebidos, independentemente do valor.
O caso ganhou ainda mais destaque com a declaração de Lula de que pretendia devolver o relógio pessoalmente à Corte de Contas. A devolução, no entanto, dependerá do resultado do recurso que será impetrado pela AGU.
A controvérsia sobre o relógio Cartier levanta questões sobre as regras de ética e transparência envolvendo presentes recebidos por autoridades públicas e reacende o debate sobre a necessidade de regulamentação mais clara para evitar futuros embates judiciais e políticos.