Não aceito “mordaça”
Por Hélio Rosa
Em seção que debatia possível relaxamento da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de incitar atos antidemocráticos, inclusive contra o Supremo Tribunal Federal, foi marcado pela discussão entre os ministros.
Segundo o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, os advogados do deputado não apresentaram defesa, motivo pelo qual lhes concedeu 15 dias para apresentação da mesma, e só então passariam os ministros a discutir o relaxamento da prisão.
Nesse momento o ministro Marco Aurélio interpelou os colegas pedindo que se analisasse a possibilidade de se liberar Daniel Silveira desde já, quando o presidente da corte, Luiz Fux não aceitou o pedido. Contrariado o ministro mais antigo do STF logo disparou acusando Fux de autoritarismo.
O relator também se manifestou contra as palavras do ministro Marco Aurélio, alegando que o pedido era um desrespeito ao relator, quando então ouviu o Mello lhe chamar de xerife, insinuando que sua atuação excede aquelas que são pertinentes às de um juiz.
Assim o Deputado Daniel Silveira, acusado de incitar a violência em vídeos contra o STF permanecerá preso por, no mínimo, mais quinze dias.