Senador é convocado para depor perante o TRE-PR em casos de abuso de poder econômico durante eleições
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é esperado para depor no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta quinta-feira (7), às 13h, em resposta a processos que questionam suposto abuso de poder econômico durante a eleição de 2022, podendo resultar na cassação de seu mandato.
As ações foram movidas pelo Partido Liberal (PL), ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), vinculada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a conduta eleitoral de Moro.
As acusações fundamentam-se na alegação de que a chapa de Moro teria criado desequilíbrio eleitoral ao utilizar a estrutura de sua pré-campanha presidencial para sua subsequente eleição como senador pelo Paraná, impondo vantagens indevidas sobre os demais concorrentes ao cargo.
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De acordo com os reclamantes, a mudança de Moro do Podemos para o União Brasil, junto com a transição de sua pré-candidatura presidencial para a disputa senatorial, teria acarretado uma série de benefícios acumulados de forma indevida.
A ação alega que Moro teve à sua disposição uma estrutura incompatível com as possibilidades de um pré-candidato médio ao Senado pelo Paraná, o que teria impactado adversários na disputa.
Movimentos de Moro durante o período eleitoral incluem sua filiação ao Podemos em 2021, sua posterior desfiliação para aderir ao União Brasil, sua tentativa de transferência do domicílio eleitoral para São Paulo seguida pelo retorno à candidatura ao Senado pelo Paraná.
Os advogados do senador argumentam que os gastos e arrecadação durante a pré-campanha não exigem prestação de contas eleitorais. Eles defendem que a contribuição de Moro aos eventos do Podemos e do União Brasil foi mínima, dada sua notoriedade prévia à entrada na política.
Quanto à recusa da transferência do domicílio eleitoral, a defesa afirma que os eventos de pré-campanha ocorreram em São Paulo, não interferindo na eleição no Paraná.
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