Família de Cleriston Pereira da Cunha aciona a PGR e solicita a destituição do cargo de ministro do STF
Edjane Cunha, viúva do “patriota” Cleriston Pereira da Cunha, falecido na Penitenciária da Papuda após passar mal, apresentou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Alexandre de Moraes. O documento protocolado nesta quarta-feira (6/12) solicita a perda do cargo de ministro do STF e alega que o magistrado teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão.
Representando a viúva e as duas filhas de “Clezão”, como era conhecido, o advogado Tiago Pavinatto argumenta que Moraes teria cometido “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. Afirma ainda que o ministro violou 32 dispositivos legais ao manter o “patriota” encarcerado mesmo após parecer favorável à sua soltura emitido pela PGR, dois meses antes do falecimento do empresário de 46 anos, ocorrido em 20 de novembro.
Veja também: A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou, na manhã desta quinta-feira (27), que subiu para 26 o número de casos de sarampo em 2026. Foram registradas três novas… Adversários políticos tentam desconstruir com fake news o trabalho do distrital Pepa A disputa eleitoral costuma ser marcada pelo confronto de ideias, propostas e diferentes visões para o futuro. O… A criação de um regime global para enfrentar as secas será adiada mais uma vez. Enquanto declarações oficiais sinalizam alguma esperança, negociadores envolvidos diretamente no processo indicam que não há… Mobilização terá concentração no estacionamento do Ginásio do CAVE e percorrerá as principais vias do Guará I e Guará II O candidato a deputado federal Izalci promove, neste sábado (29… Candidato a distrital pelo Avante relata surto de ratazana e virose na região O candidato a deputado distrital Rogério Ulysses (Avante) voltou a tratar da saúde pública em São Sebastião… Candidato ao Senado pelo Avante e seu primeiro suplente são agraciados com Grã-Cruz A Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI) concedeu na noite de quarta-feira (26) a… Corte dá cinco dias para Casa Civil, Economia e banco explicarem o aporte O Tribunal de Contas do Distrito Federal aceitou uma representação e passou a investigar a aplicação de… Ferramenta no YouTube detectará imagem de candidatos em vídeos gerados por inteligência artificial O Tribunal Superior Eleitoral e o Google firmaram nesta quarta-feira (26) uma parceria para ampliar o uso… Acordo de João Carlos Mansur ainda não foi assinado e se concentra em Vorcaro O ex-presidente do Conselho de Administração da Reag Investimentos, João Carlos Mansur, entregou uma proposta de… Paralisação será por tempo indeterminado; categoria cobra concurso público O sindicato dos metroviários do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a greve da categoria a partir de terça-feira (1º de…
No documento, a viúva relata que Cleriston “nem conseguia caminhar para os banhos de sol” e alega que Moraes assumiu uma “conduta omissiva dolosa” ao ignorar o laudo médico que indicava a urgência para a liberação do detento.
“O ministro Alexandre de Moraes incorre na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses, além da perda definitiva do cargo de Ministro e o impedimento de exercer a Magistratura após cumprimento da pena privativa de liberdade, que deve ser iniciada em regime fechado”, cita um trecho do documento protocolado.
A viúva solicita à PGR que formalize uma denúncia contra Alexandre de Moraes no STF, em um caso sem precedentes que poderia ser julgado pela própria Suprema Corte.
O documento foi endereçado à procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, que está temporariamente à frente da instituição até a nomeação de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para o cargo.
O advogado que representa a família de “Clezão”, Tiago Pavinatto, anteriormente comentarista da Jovem Pan, deixou a emissora após se negar a fazer uma retratação por seus comentários sobre o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Veja também:
