A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil foi oficialmente protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6), contando com o apoio de 181 parlamentares. O texto, impulsionado pelo novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa reduzir o poder absoluto do chefe do Executivo e trazer mais equilíbrio ao sistema político.
Como esperado, o PT e sua base governista se recusaram a assinar a proposta. A justificativa? Não sabiam a posição de Lula. Ou seja, aguardam um sinal do presidente antes de sequer considerarem debater um modelo que retire sua concentração de poder. A única exceção foi o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que teve a coragem de apoiar a iniciativa.
O medo do PT e a resistência ao novo modelo
O semipresidencialismo prevê a criação do cargo de primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso, enquanto o presidente da República seguiria como chefe de Estado. Esse modelo reduziria as chances de crises institucionais prolongadas e permitiria a troca do governo sem necessidade de impeachment.
Os petistas, no entanto, temem perder sua hegemonia sobre o Executivo e, principalmente, o controle absoluto sobre o Orçamento. O novo sistema daria mais poder ao Legislativo, dificultando a farra dos gastos públicos desenfreados que marcam a atual gestão.
Avanço da PEC e obstáculos pela frente
A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovada, passará por uma comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos em dois turnos para seguir ao Senado.
Resta saber se o Congresso terá coragem de avançar com um sistema que traz mais equilíbrio ao país ou se continuará refém de um presidencialismo instável, onde governantes acumulam poder e jogam o país em crises políticas intermináveis.
